A Escola de Enfermagem da UFMG recebeu, no dia 27 de agosto, uma ação presencial de qualificação do projeto Alerta Lilás: Saúde da Mulher como Prevenção ao Feminicídio, promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde).
A atividade integra o eixo de qualificação permanente do projeto e teve como objetivo fortalecer a atuação dos profissionais de saúde na identificação, acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência. A realização da qualificação na Escola de Enfermagem está relacionada ao protocolo de intenções firmado entre a UFMG e o MPMG, que prevê a implementação e a disseminação das estratégias do Alerta Lilás nos espaços educacionais. A iniciativa reforça a aproximação do projeto com o ambiente acadêmico e com a formação de profissionais de saúde.
A professora Keli Bahia Felicíssimo Zocratto, coordenadora da turma especial do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde, direcionada para a formação de membros e servidores do MPMG, explica que a atividade insere-se na perspectiva da educação permanente em saúde, buscando aproximar a formação acadêmica das necessidades concretas do SUS e das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
A qualificação foi conduzida pelas coordenadoras do CAO-Saúde e do CAO-VD, as promotoras de Justiça Giovanna Carone Nucci Ferreira e Denise Guerzoni Coelho, respectivamente, além da equipe técnica do projeto, formada por profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Medicina.
Durante a atividade, foram abordados temas como as diferentes formas de violência contra a mulher, legislação, perspectiva interseccional, identificação de sinais e sintomas associados à violência, acolhimento e escuta qualificada, avaliação de risco, construção do plano de segurança, notificação compulsória e fluxos de encaminhamento para a rede de proteção.
Segundo as promotoras, a inserção dessa temática nos espaços de formação amplia a compreensão da violência contra a mulher como questão também relacionada à saúde pública e contribui para que futuros e atuais profissionais estejam preparados para reconhecer situações de vulnerabilidade, acolher adequadamente e conhecer os caminhos disponíveis na rede de cuidado e proteção.
O material utilizado na qualificação ressalta que a violência doméstica e familiar provoca repercussões importantes sobre a saúde física e mental das mulheres e, por isso, demanda respostas articuladas de prevenção, assistência e proteção.
Alerta Lilás Saúde aposta na prevenção e na atuação em rede
O Alerta Lilás Saúde parte do reconhecimento de que os serviços de saúde ocupam posição estratégica na prevenção da violência doméstica e do feminicídio. Segundo o projeto, muitas mulheres procuram unidades de saúde em diferentes momentos da trajetória de violência, inclusive antes de buscar os órgãos de segurança pública ou o sistema de Justiça. Nesse contexto, a capacidade dos profissionais para identificar sinais, realizar uma escuta qualificada, avaliar situações de risco e promover os encaminhamentos adequados pode contribuir para interromper a escalada da violência e preservar vidas.
As promotoras de Justiça destacam que as duas qualificações marcam o avanço do eixo formativo do Alerta Lilás, que busca associar informação, qualificação profissional e articulação intersetorial para prevenir o agravamento da violência contra as mulheres.
Segundo elas, a proposta parte da compreensão de que o enfrentamento ao feminicídio não deve se limitar à resposta posterior aos episódios mais graves. “É necessário fortalecer a capacidade das políticas públicas de identificar precocemente situações de violência, reconhecer fatores de risco e oferecer respostas protetivas antes que a violência evolua. Nesse sentido, o projeto busca fortalecer a integração entre saúde, assistência social, segurança pública e sistema de Justiça, reconhecendo os serviços de saúde como importantes pontos de acesso à rede de proteção”, afirmam.
A mensagem central do Alerta Lilás Saúde, segundo as promotoras, é que cada atendimento em saúde pode representar uma oportunidade de reconhecer a violência, acolher a mulher e contribuir para a proteção de sua vida.
(Com Assessoria de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais)