Fortalecer a enfermagem obstétrica e o Sistema Único de Saúde (SUS) através de inovações no processo de formação dos profissionais. Esse é o objetivo do e-book “Enfermagem Obstétrica: bases para formação profissional alinhadas às políticas do Ministério da Saúde para mudança de modelo de atenção ao parto e nascimento”, lançado no dia 30 de julho, durante o Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem (20º SENADEn) e Simpósio Nacional de Teorias, Terminologias e Processos de Enfermagem (17ºSINADEn). Os eventos foram realizados em João Pessoa (PB).
A publicação é uma iniciativa do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica – Rede Alyne, coordenado pela professora Kleyde Ventura de Souza, do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem da UFMG, em parceria com o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO). O e-book sistematiza diretrizes e referenciais para a formação em Enfermagem Obstétrica, constituindo uma contribuição para o desenvolvimento e o aprimoramento de cursos de pós-graduação lato sensu, especialmente programas de residência e especializações voltadas à formação de enfermeiras obstétricas.
A professora Kleyde Ventura explica que o e-book sistematiza diretrizes nacionais para a formação em Enfermagem Obstétrica, articulando referenciais teórico-políticos, fundamentos pedagógicos, competências profissionais, diretrizes curriculares e estratégias de formação comprometidas com a qualificação da atenção às mulheres, o fortalecimento da Enfermagem Obstétrica no SUS e a mudança do modelo de atenção ao parto e nascimento. A obra foi concebida como referência para cursos de pós-graduação lato sensu, especialmente residências e cursos de especialização em Enfermagem Obstétrica, podendo também subsidiar outras iniciativas formativas desenvolvidas por instituições de ensino e serviços de saúde. “Este trabalho é fruto de um amplo movimento, desenvolvido em articulação com 40 Instituições de Ensino Superior e Escolas de Saúde Pública do SUS (IES/ESP) distribuídas em todas as regiões do país, envolvendo universidades, serviços de saúde, gestores e profissionais comprometidos com a formação em Enfermagem Obstétrica”, afirma. Ela também destaca a parceria com a ABENFO como uma importante estratégia no fortalecimento da formação, da prática profissional e das políticas públicas voltadas à saúde das mulheres.
A pesquisadora reitera que entre as frentes de ação fomentadas pela Rede Alyne, estão previstos investimentos para ampliar e qualificar serviços e equipes para a mudança de modelo de atenção ao parto e nascimento no Brasil. “A solução passa por mais enfermeiras obstétricas e obstetrizes trabalhando com base em evidências científicas e na plena observância dos direitos das mulheres – incluindo direitos sexuais e reprodutivos, o direito a um parto humanizado e livre de violência, com acesso à informação, participação nas decisões e respeito à sua autonomia.Projeções mostram que, com mais parteiras no mundo, um grande percentual das mortes maternas, neonatais e dos natimortos seriam evitados.”
Ela destacou, ainda, a extensa agenda recente desenvolvida pelo Ministério da Saúde ao longo dos anos de 2024-2026, contando-se com a Escola de Enfermagem da UFMG em atualizações de contextos, princípios, diretrizes e bases para a educação profissional na enfermagem obstétrica, com elaboração conjunta de projetos, e em validações mais amplas com os atores envolvidos na Rede Alyne. “Simultaneamente, a EEUFMG desencadeou uma extensa agenda com as Instituições de Ensino Superior/IES e Escolas de Saúde do SUS, envolvendo também as instâncias descentralizadas do SUS nos territórios e entidades representativas da Enfermagem, especialmente ABENFO, ABEn e COFEn, em movimentos de alinhamentos, negociações e implementação conjunta e multicêntrica de projetos com os referenciais sistematizados neste e-book.
A obra consolida uma agenda construída entre 2024 e 2026 no âmbito da Rede Alyne e do Ministério da Saúde, reunindo contribuições de universidades, escolas de saúde pública, serviços de saúde, gestores e entidades da enfermagem. Seu propósito é oferecer uma referência nacional para a organização de projetos formativos em Enfermagem Obstétrica, especialmente aqueles desenvolvidos na modalidade lato sensu, contribuindo para a expansão da formação dessas profissionais, com base nas melhores evidências científicas, os direitos das mulheres e os princípios do SUS. “A Rede Alyne tem um papel muito importante na assistência materno-infantil. Aí se destaca a formação profissional, formação de enfermeiras obstétricas. Toda vez que todo o processo, do pré-natal ao parto, é conduzido por enfermeiras, em geral, a gente tem o cuidado mais humanizado, a melhor indicação em relação aos procedimentos a serem realizados”, enfatizou o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, em depoimento recente.
Sobre a Rede Alyne
Criada em 2024 pelo Ministério da Saúde, a Rede Alyne honra a memória de Alyne Pimentel, uma jovem negra e de baixa renda, da periferia, falecida em 2002, aos seis meses de gravidez, devido à desassistência, fragmentação da rede e inadequação de práticas de cuidado e de gestão. A meta da Rede Alyne é beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais. Entre as frentes de ação fomentadas por essa Rede, estão previstos investimentos para ampliar e qualificar serviços e equipes para a mudança de modelo de atenção ao parto e nascimento no Brasil.