Na última sexta-feira, 12 de abril, foi realizada uma aula aberta da disciplina Políticas Públicas de Saúde no Brasil com o tema “A mesa de Negociação do SUS e a formulação de políticas públicas”, ministrada pela advogada especialista em gestão de sistema de saúde e Secretária executiva da mesa estadual de negociação permanente do SUS Núbia Roberta Dias. A atividade foi coordenada pela professora Lívia de Souza Pancrácio de Errico, do Departamento de Enfermagem Materno-infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem da UFMG.
A professora Lívia Errico destacou que a importância de abordar o tema é pelo fato da difícil compreensão pautada pelos estudantes a respeito de políticas sindicalistas na organização do trabalho. “Estamos fazendo discussões sobre os processos de formulação de políticas públicas. Dentro da organização do estado temos espaços onde ocorrem debates tanto na identificação de necessidades, quanto na definição de estratégias, um desses espaços é a Mesa SUS, onde são discutidas questões relacionadas à gestão de trabalho por representações proporcionais de gestores, prestadores de serviços e trabalhadores do SUS”.
Núbia Dias destacou sobre a necessidade da luta dos profissionais de saúde pelos seus direitos. “O objetivo é motivar os alunos a entender o processo de negociação coletiva, seja para servidor público ou dentro do âmbito de hospitais credenciados, é importante ter um local onde eles possam se organizar. A Mesa Estadual tem como objetivo montar uma carreira para os servidores do Sistema Estadual de Saúde e, além disso, também trabalha as demandas afetadas pelo trabalho. Nessa mesa se negocia e organiza todas as pautas e atividades dos trabalhadores no SUS”, explicou.
A aula aberta foi realizada no auditório Maria Sinno da EEUFMG
Ela também destacou a participação ativa de profissionais de saúde na mesa, comentando a participação de gestores, prestadores de serviço e trabalhadores de todas as áreas. Para entender a formação da mesa, ela explica o sistema de eleição pelos sindicatos, com cada um elegendo seu representante para a mesa. “No meu caso como Secretária Executiva, eu fui eleita por todos os sindicatos, para compor e organizar, agindo como mediadora entre os trabalhadores e a gestão para que discutam as pautas”.
No final da palestra, em debates com tópicos de discussões propostos pelos alunos, Núbia exemplificou a respeito de pautas base da Mesa-SUS, com questões sobre segurança do trabalhador. A advogada comentou, ainda, sobre o plano nacional para assegurar a saúde do trabalhador, plano este que padronize a gestão de saúde e garanta mais segurança e estabilidade.
De acordo com Núbia, há necessidade de uma pesquisa em âmbito nacional a respeito das principais causas que afetam a saúde do trabalhador e um banco de dados que organize e evite novas complicações de saúde.
“Tivemos uma conversa muito rica e estamos com uma esperança no governo federal para a implantação desta medida o mais rápido possível”, comentou a advogada sobre estar confiante no projeto.