No dia 6 de dezembro, o Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC) da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) realizou o evento on-line “Diálogos para ativar a implementação dos Cadernos alusivos aos 15 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)”.
A atividade contou com a participação de pesquisadores coordenadores desses cadernos e se constituiu em um chamamento para a “composição de uma rede de fortalecimento da implementação das políticas públicas em geral e, em particular, da Política Nacional de Promoção da Saúde e de construção de dispositivos para favorecer essa implementação”, afirmou o professor Marco Akerman, da USP, na abertura do evento.
A professora Deborah Carvalho Malta, do Departamento de Enfermagem Materno-Infatil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem da UFMG, apresentou o caderno “Promoção da Saúde e Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis Integradas”, elaborado sob sua coordenação, com autoria de pesquisadores e alunos de pós-graduação de várias instituições, entre elas, da Escola de Enfermagem da UFMG. “Esses cadernos representam a possibilidade não somente de retomar a PNPS, mas de resistência dessa política diante de medidas adotadas por governos anteriores que resultaram em retrocessos, amplificados durante a pandemia da Covid-19”, enfatizou a professora.
O caderno coordenado pela professora Deborah apresenta uma análise da implementação de estratégias de vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) nos últimos anos, à luz da promoção da saúde, dos determinantes e da equidade. Além disso, retrata propostas de articulação entre a PNPS e os processos de desenvolvimento teórico, conceitual e metodológico de implementação da vigilância integrada de DANT.
A série
A série de cadernos técnicos foi idealizada pelo Ministério da Saúde do Brasil em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com foco em gestores e profissionais de saúde. Busca articular os componentes da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) com outras políticas, programas e ações implementadas pelo Ministério da Saúde em uma perspectiva prática. De caráter transversal, portanto, tem como objetivo fortalecer a PNPS como instrumento para a convergência de agendas de enfrentamento de problemas de saúde da população brasileira nos governos federal, estaduais, municipais e do terceiro setor.
A partir de um edital de seleção de projetos, um grupo de cientistas foi escolhido para desenvolver, de maneira colaborativa, cinco cadernos técnicos. O edital, em celebração aos 15 anos da PNPS, previu a formação de equipes de curadoria, que acompanharam todo o processo de elaboração, assegurando que os documentos mantivessem alta qualidade e estivessem em conformidade com os objetivos e diretrizes estabelecidos.