{"id":8141,"date":"2026-01-12T05:33:57","date_gmt":"2026-01-12T08:33:57","guid":{"rendered":""},"modified":"2026-07-07T14:17:12","modified_gmt":"2026-07-07T17:17:12","slug":"pesquisadores-publicam-artigo-de-opiniao-na-revista-the-lancet-sobre-a-importancia-da-taxacao-das-bebidas-acucaradas-na-reforma-tributaria-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/?p=8141","title":{"rendered":"Pesquisadores publicam artigo na revista The Lancet sobre a import\u00e2ncia da taxa\u00e7\u00e3o das bebidas a\u00e7ucaradas"},"content":{"rendered":"

\"\"A cada ano, as doen\u00e7as n\u00e3o transmiss\u00edveis (DNTs) s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 700 mil mortes no Brasil, representando mais da metade de todas as mortes. Um dos principais fatores dessa epidemia \u00e9 o consumo generalizado de alimentos ultraprocessados (AUP). Somente em 2019, estima-se que 57 mil mortes prematuras no Brasil foram atribu\u00edveis \u00e0 AUP. O impacto econ\u00f4mico \u00e9 severo: doen\u00e7as e mortes associadas a esses produtos imp\u00f5em um \u00f4nus anual de aproximadamente 1,24 bilh\u00f5es de reais ao or\u00e7amento p\u00fablico, incluindo cerca de 970 milh\u00f5es em custos diretos para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Esse foi um dos destaques do artigo de opini\u00e3o publicado na revista cient\u00edfica The Lancet Regional Health – Americas<\/a> \u2014 uma das mais influentes do mundo \u2014 por pesquisadores da Escola de Enfermagem da UFMG, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Ouro Preto e da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz). O objetivo foi analisar a forma como manobras legislativas impulsionadas por interesses corporativos interferem na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade baseadas em evid\u00eancias, aprofundando a compreens\u00e3o do aumento de casos de DNTs.<\/p>\n

Os pesquisadores lembram que, em 2023, o pa\u00eds alcan\u00e7ou um marco constitucional ao instituir um Imposto Seletivo para desencorajar o consumo de produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade teve uma importante atua\u00e7\u00e3o defendendo incluir os refrigerantes na lista dos impostos seletivos pelas graves consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade. Eles ressaltaram que a epidemia da obesidade tem forte rela\u00e7\u00e3o com o consumo de refrigerantes e ultraprocessados, altamente cal\u00f3ricos e com grande quantidade de gorduras e sal. \u201cNo Brasil, dados de 2023 indicam que mais de 61% dos indiv\u00edduos com 18 anos ou mais nas capitais estaduais e no Distrito Federal estavam com sobrepeso, e 24% viviam com obesidade. Proje\u00e7\u00f5es sugerem que, at\u00e9 2030, 39% da popula\u00e7\u00e3o adulta, representando cerca de 68 milh\u00f5es de indiv\u00edduos, viver\u00e3o com obesidade. Para atingir as metas globais de 2030 para interromper o aumento da obesidade \u00e9 importante esta medida tomada pelo Brasil de taxar os refrigerantes\u201d, enfatizou a professora Deborah Carvalho Malta, do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Sa\u00fade P\u00fablica da Escola de Enfermagem da UFMG.<\/p>\n

Imposto sobre sa\u00fade no Brasil<\/strong>
No artigo os pesquisadores enfatizam que o aumento dos casos de DNTs n\u00e3o \u00e9 uma tend\u00eancia apenas do Brasil, mas uma crise global, agravada pelas adversidades das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e dos contextos de vulnerabilidade e risco social. Segundo eles, os padr\u00f5es alimentares, quando analisados juntamente ao cen\u00e1rio social e econ\u00f4mico, demonstram uma falha sist\u00eamica cr\u00edtica, j\u00e1 que as estimativas atuais indicam que nenhuma na\u00e7\u00e3o est\u00e1 no caminho certo para atingir as metas globais de 2030 para interromper o aumento da obesidade.<\/p>\n

De acordo com a professora Deborah, os desdobramentos dessa crise v\u00e3o muito al\u00e9m da sa\u00fade, sendo sentidos tamb\u00e9m na economia e no meio ambiente. \u201cO impacto multidimensional do consumo de alimentos ultraprocessados \u00e9 refletido tanto no or\u00e7amento p\u00fablico, com gastos anuais de R$1,2 bilh\u00e3o para o tratamento de doen\u00e7as e mortes relacionadas, quanto no meio ambiente. Esses dados exigem uma resposta fiscal robusta para garantir a sustentabilidade a longo prazo tanto do SUS quanto da sa\u00fade planet\u00e1ria\u201d, afirmou.<\/p>\n

Os pesquisadores relatam que uma amea\u00e7a recente surgiu durante a regulamenta\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de impostos. Uma disposi\u00e7\u00e3o foi inserida no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 108\/2024 focado em procedimentos tribut\u00e1rios administrativos para impor uma al\u00edquota m\u00e1xima de imposto de apenas 2% sobre as bebidas a\u00e7ucaradas. \u201cEssa manobra representou uma tentativa calculada de minar a medida, concedendo tratamento preferencial a um setor que j\u00e1 se beneficia de incentivos fiscais estimados em cerca de 3,5 bilh\u00f5es anualmente, principalmente por meio da Zona Franca de Manaus, uma \u00e1rea econ\u00f4mica especial que oferece isen\u00e7\u00f5es fiscais e subs\u00eddios para atrair investimentos industriais. Embora essa tentativa tenha sido derrotada por uma pequena margem ap\u00f3s intensa mobiliza\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e da academia, ela reflete uma estrat\u00e9gia j\u00e1 conhecida de interfer\u00eancia da ind\u00fastria: primeiro, restringir o escopo da medida e, em seguida, neutralizar sua efic\u00e1cia por meio de taxas simb\u00f3licas\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo o artigo, a rejei\u00e7\u00e3o do limite de 2% representa uma vit\u00f3ria, mas a prioridade agora \u00e9 garantir que as taxas finais sejam altas o suficiente para proteger a sa\u00fade. Eles pontuam que a literatura internacional demonstra que apenas taxas de impostos de pelo menos 20% do pre\u00e7o final de varejo, conforme recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, s\u00e3o capazes de induzir mudan\u00e7as substanciais nos padr\u00f5es de consumo.<\/p>\n

Os autores defendem que manter um imposto substancial sobre os refrigerantes e bebidas a\u00e7ucaradas, consolidaria uma conquista hist\u00f3rica na sa\u00fade p\u00fablica brasileira. \u201cO mundo est\u00e1 observando; a decis\u00e3o tomada no Brasil estabelecer\u00e1 um precedente na luta global para priorizar o bem-estar humano e planet\u00e1rio em detrimento do poder corporativo e enfrentar os determinantes comerciais em sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m da professora Deborah, o artigo \u00e9 assinado pelos membros do Grupo de Estudos, Pesquisas e Pr\u00e1ticas em Ambiente Alimentar e Sa\u00fade (GEPPAAS\/UFMG) : Felipe Silva Neves, Larissa Loures Mendes, Rafael Moreira Claro, Ariene Silva do Carmo e Mariana Carvalho de Menezes; especialistas da Fiocruz Eduardo Augusto Fernandes Nilson; da UERJ, In\u00eas Rugani Ribeiro de Castro e Daniela Silva Canella e da UFOP \u00cdsis Eloah Machado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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