Elas destacaram a import\u00e2ncia dessa parceria entre a EEUFMG e MPMG. \u201c\u00c9 uma oportunidade perfeita que surge em uma \u00e1rea muito importante, nos mostra que o mestrado e o doutorado s\u00e3o fundamentais n\u00e3o s\u00f3 para academia, mas tamb\u00e9m para formar profissionais qualificados, ainda mais quando falamos do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, enfatizou a professora Isabela Pordeus.<\/p>\n
\u201cNa nossa hist\u00f3ria nos orgulhamos de sempre sermos protagonistas em projetos ousados na \u00e1rea da sa\u00fade, especialmente estes que envolvem a gest\u00e3o, que passam por an\u00e1lises de mercado, quest\u00f5es legais e acima de tudo uma decis\u00e3o institucional na qual n\u00e3o recuamos e hoje nos possibilita uma grande oportunidade como esta da parceria\u201d, destacou diretora S\u00f4nia Soares. A professora Keli Bahia pontuou que \u00e9 uma parceria inovadora. \u201cRealizamos di\u00e1logos constantes com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Caosa\u00fade, com a universidade, passamos por desafios, mas com apoio conseguimos concretizar neste dia t\u00e3o especial\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 a coordenadora do Caosa\u00fade, Giovanna Ferreira, que tamb\u00e9m ser\u00e1 aluna do curso, enfatizou que essa parceria \u00e9 ainda mais especial. \u201c\u00c9 essencial para qualificar e capacitar os promotores de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que ent\u00e3o possam ofertar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o melhores e mais dignas a\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade. Hoje em especial tamb\u00e9m \u00e9 muito importante para todos os envolvidos, os promotores do MPMG, os alunos de mestrado, a comunidade acad\u00eamica, estou extremamente feliz e honrada com essa parceria, de poder ser aluna do mestrado e estar representando a minha institui\u00e7\u00e3o que \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Como tema \u201cDi\u00e1logo entre o Direito e a Sa\u00fade: efeitos dos temas 1234 e 6 do STF no fornecimento de medicamentos pelo SUS\u201d, a aula contou com discuss\u00f5es ministradas pelo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais, presidente da 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, Superintendente de Sa\u00fade do Tribunal de Justi\u00e7a e Coordenador do Comit\u00ea Estadual de Sa\u00fade de Minas Gerais, Alexandre Santiago; do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Contagem\/MG Fabr\u00edcio Sim\u00f5es; do m\u00e9dico sanitarista e professor do mestrado profissional da Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (EAESP\/FGV), Gonzalo Vecina Neto e do advogado, Presidente da Comiss\u00e3o de Direito Sanit\u00e1rio da OAB\/MG, Representante da OAB\/MG no Comit\u00ea Estadual da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e Consultor Jur\u00eddico do CONASEMS Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade\/Bras\u00edlia, Tadahiro Tsubouchi.<\/p>\n O desembargador Alexandre Santiago ministrou a primeira palestra destacando sobre o direito constitucional \u00e0 sa\u00fade e suas interpreta\u00e7\u00f5es. Debateu sobre o artigo 6\u00ba dos direitos sociais fundamentais, o artigo 196 da CF\/88 sobre universalidade e igualdade de acesso \u00e0 sa\u00fade e encerrou sua discuss\u00e3o com os temas 1234 e 6 do STF, contextualizando com a medicina baseada em evid\u00eancias.<\/p>\n O m\u00e9dico sanitarista e professor do mestrado profissional da EAESP\/FGV, Gonzalo Vecina, realizou sua palestra de forma on-line onde discursou a respeito da regulamenta\u00e7\u00e3o de medicamentos e procedimentos no Brasil, o papel da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Saude (Conitec) e tamb\u00e9m sobre a rela\u00e7\u00e3o entre efic\u00e1cia e seguran\u00e7a. \u201cAs vacinas como exemplo s\u00e3o medicamentos utilizados em pessoas em plena sa\u00fade, ou seja, quando \u00e9 realizado o teste de uma vacina, as exig\u00eancias no ponto de vista de seguran\u00e7a s\u00e3o muito maiores em comparativo a doen\u00e7as que n\u00e3o t\u00eam cura, como por exemplo o c\u00e2ncer\u201d.<\/p>\n A terceira palestra, realizada pelo advogado representante da OAB\/MG Tadahiro Tsubouchi, tratou sobre o tema di\u00e1logos entre direito e sa\u00fade, abordando como comunica\u00e7\u00f5es semelhantes podem ter diferentes significados para a \u00e1rea da sa\u00fade, para a \u00e1rea do direito e na gest\u00e3o. Ele afirmou que essas \u00e1reas agem em conjunto, e destacou a necessidade de capacita\u00e7\u00f5es e cuidados para o di\u00e1logo. Complementou com as interpreta\u00e7\u00f5es do tema 1234 e 6 do STF articulando com a efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, a gest\u00e3o, o financiamento e o controle social.<\/p>\n O Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Contagem, Fabr\u00edcio Sim\u00f5es, realizou a \u00faltima palestra onde, como gestor de sa\u00fade, p\u00f4de refor\u00e7ar e pontuar t\u00f3picos das demais palestras, assim como exemplificar, abordando as quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e refletindo sobre avalia\u00e7\u00e3o de tecnologias em sa\u00fade e medicina baseada em evid\u00eancias no contexto dos temas 1234 e 6 do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comunidade acad\u00eamica da Escola de Enfermagem da UFMG, membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) se reuniram na noite da \u00faltima segunda-feira, 17 de mar\u00e7o, para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4389","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4389"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4389\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7901,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4389\/revisions\/7901"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Professoras Mirela Camargos,Keli Bahia e a\u00a0coordenadora do Caosa\u00fade Giovanna Ferreira,<\/em><\/p>\n
Mesa de debate sobre\u00a0Di\u00e1logo entre o Direito e a Sa\u00fade: efeitos dos temas 1234 e 6 do STF no fornecimento de medicamentos pelo SUS<\/em><\/p>\n