{"id":4224,"date":"2024-08-09T03:58:44","date_gmt":"2024-08-09T06:58:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/?page_id=4224"},"modified":"2026-07-07T14:17:31","modified_gmt":"2026-07-07T17:17:31","slug":"meninas-gravidas-situacao-do-brasil-acende-alerta-sobre-abusos-sexuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/?p=4224","title":{"rendered":"Meninas gr\u00e1vidas: situa\u00e7\u00e3o do Brasil acende alerta sobre abusos sexuais"},"content":{"rendered":"

\"\"Pesquisa realizada pela Fiocruz, a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, com participa\u00e7\u00e3o da Escola de Enfermagem da UFMG, traduz, em n\u00fameros, um pesadelo do qual padece a inf\u00e2ncia brasileira: 26 partos s\u00e3o realizados diariamente em meninas brasileiras de 10 a 14 anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com a pesquisadora principal do estudo, a farmac\u00eautica Isabella Vitral, a taxa de fertilidade \u00e9 um importante indicador de sa\u00fade e de desenvolvimento social. O \u00edndice corresponde ao total de nascidos vivos sobre a popula\u00e7\u00e3o do sexo feminino. Por isso, a gravidez infantojuvenil pode acarretar problemas de acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade reprodutiva e sexual e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre meninas de 10 a 14 anos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave. Segundo Isabella, \u201cno caso da adolesc\u00eancia precoce, a gravidez \u00e9 ainda mais preocupante, porque traz mais riscos \u00e0s gestantes, a mortalidade materna e perinatal \u00e9 maior e os filhos nascidos vivos t\u00eam mais chances de prematuridade e de baixo peso ao nascer\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas para a vida dessas meninas e desses filhos, a pesquisadora alerta: em geral, a gravidez na faixa et\u00e1ria pesquisada est\u00e1 relacionada \u00e0 viol\u00eancia sexual, especialmente a perpetrada por familiares no ambiente dom\u00e9stico.<\/span><\/p>\n

Dos 107.800 beb\u00eas nascidos no per\u00edodo de 2011 a 2021, que s\u00e3o filhos de m\u00e3es entre 10 e 14 anos, um quinto \u00e9 fruto de rela\u00e7\u00f5es declaradas como uni\u00e3o est\u00e1vel ou casamento. De acordo com o coordenador do projeto Ciranda da UFMG, o professor e advogado Fernando Jaime, todo contato sexual com crian\u00e7as e adolescentes na faixa et\u00e1ria pesquisada pela Fiocruz \u00e9 estupro: \u201cO direito brasileiro repudia severamente a pr\u00e1tica de ato sexual com pessoas menores de 14 anos de idade. O C\u00f3digo Penal, no artigo 207, define essa conduta como crime de estupro de vulner\u00e1vel e prev\u00ea uma pena de, no m\u00ednimo, oito anos de reclus\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Sinais da viol\u00eancia<\/strong>
<\/span>No N\u00facleo de Estudos e Pesquisa em Psiquiatria Forense e Psicologia Jur\u00eddica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Cl\u00ednicas da USP, a psic\u00f3loga volunt\u00e1ria Mery Oliveira costuma lidar com crian\u00e7as e adolescentes gr\u00e1vidas v\u00edtimas de abuso sexual. Meninas gr\u00e1vidas muitas vezes s\u00e3o violentadas por anos sem os pais perceberem. A psic\u00f3loga da USP traz dicas para pessoas respons\u00e1veis por crian\u00e7as desconfiarem de abusos ou gravidez. \u201cUm crit\u00e9rio b\u00e1sico que a gente indica \u00e9 a observa\u00e7\u00e3o daquela crian\u00e7a ou daquele adolescente comparando com ele mesmo tempos atr\u00e1s. Mudan\u00e7as significativas, como o isolamento, dificuldade de toque corporal, de ser tocado e mudan\u00e7a na vestimenta, por exemplo. No caso das meninas, elas tendem a camuflar as suas caracter\u00edsticas femininas usando roupas fechadas que escondem o pr\u00f3prio corpo”, pontua Mery.<\/span><\/p>\n

Atuando h\u00e1 anos no Hospital das Cl\u00ednicas da UFMG, a professora e pesquisadora Sara Paiva estuda a sa\u00fade da mulher com foco na ginecologia e obstetr\u00edcia. Com d\u00e9cadas de experi\u00eancia, ela costuma deparar com meninas gr\u00e1vidas no dia a dia do hospital: \u201cMuitas vezes, quando eu estava nos plant\u00f5es de obstetr\u00edcia no Hospital das Cl\u00ednicas da UFMG, n\u00f3s atend\u00edamos meninas que chegavam gestantes, muitas vezes, acompanhadas da m\u00e3e, de uma tia ou de uma amiga e n\u00e3o fizeram pr\u00e9-natal, e aquilo me intrigava bastante. Por que essas meninas n\u00e3o fizeram um acompanhamento? Depois de muito tempo, de muito estudar a viol\u00eancia e especificamente a viol\u00eancia contra menina, eu entendi que muitas dessas adolescentes que engravidam e chegam ao servi\u00e7o de sa\u00fade sem terem feito acompanhamento engravidaram em decorr\u00eancia de uma viol\u00eancia. Elas n\u00e3o contaram para outras pessoas que estavam gr\u00e1vidas, n\u00e3o contaram que sofriam a viol\u00eancia e que, dessa viol\u00eancia, veio a gesta\u00e7\u00e3o e, por isso, elas n\u00e3o buscaram os servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d.<\/span><\/p>\n

Aborto legal<\/strong>
<\/span>Uma das pesquisadoras envolvidas no estudo da Fiocruz \u00e9 a professora da Escola de Enfermagem da UFMG Deborah Malta. Ela espera que os dados levantados pela pesquisa possam ajudar a conscientizar a sociedade e os pol\u00edticos brasileiros sobre a necessidade de manter o aborto legal, mesmo ap\u00f3s 22 semanas de gest\u00e3o. Essa quest\u00e3o gerou um acalorado debate social em raz\u00e3o do projeto de lei 1904\/24, que equipara o aborto realizado ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o ao crime de homic\u00eddio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo Deborah Malta, \u00e9 comum a gravidez em meninas ser percebida apenas ap\u00f3s as 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. A pesquisadora \u00e9 enf\u00e1tica ao dizer que meninas n\u00e3o podem ser m\u00e3es. \u201cElas n\u00e3o t\u00eam a altura nem o peso adequado. Isso representa um risco para elas, um atraso futuro tamb\u00e9m no desenvolvimento e no crescimento, um risco para que ela contraia outras doen\u00e7as, inclusive tamb\u00e9m do ponto de vista do desenvolvimento mental. Essa crian\u00e7a tamb\u00e9m vai carregar muitos traumas, porque ela n\u00e3o consegue identificar o corpo totalmente modificado pela gravidez e n\u00e3o consegue entender as responsabilidades da maternidade”<\/span><\/p>\n

S\u00e9rie especial: o que precisa mudar<\/strong>
<\/span>Para discutir a gravidez em meninas de 10 a 14 anos, \u00e0 luz da pesquisa da Fiocruz com participa\u00e7\u00e3o da UFMG, a R\u00e1dio UFMG Educativa produziu uma s\u00e9rie de reportagens especiais sobre o tema. Nos tr\u00eas epis\u00f3dios, especialistas da USP, Fiocruz e UFMG avaliam as causas, consequ\u00eancias e apontam caminhos para a necess\u00e1ria mudan\u00e7a social para o fim dos abusos sexuais e da gravidez em crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0<\/span><\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o e a reportagem s\u00e3o do jornalista Ruleandson do Carmo, com edi\u00e7\u00e3o sonora do jornalista Breno Rodrigues. A s\u00e9rie est\u00e1 dispon\u00edvel no Spotify, em formato de podcast.<\/a><\/span><\/p>\n

(Centro de Comunica\u00e7\u00e3o da UFMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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