Estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, revela a preocupante situa\u00e7\u00e3o de gravidez em meninas menores de 14 anos no Brasil o que, no limite da lei, envolve viol\u00eancia sexual. No per\u00edodo de uma d\u00e9cada (2011 e 2021),\u00a0 foram identificados 107.876 nascidos vivos em meninas de 10 a 14 anos e seis meses, o que representou mais de 26 nascimentos por dia, em m\u00e9dia. Desse grupo, a maior preval\u00eancia era de meninas pretas e pardas (73,6%), moradoras das regi\u00f5es Norte e Nordeste (60,6%), mais de um quinto informou estar em uni\u00e3o est\u00e1vel ou casadas (20,7%)\u00a0 e em 5% os nascidos vivos n\u00e3o foram a primeira gesta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Coordenado pela professora da Escola de Enfermagem da UFMG Deborah Carvalho Malta, o estudo foi realizado com uso de dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Nascidos Vivos (SINASC). Para a caracteriza\u00e7\u00e3o das meninas e mulheres foram utilizadas as vari\u00e1veis: ra\u00e7a\/cor da pele (branca, parda, preta, amarela, ind\u00edgena); escolaridade (nenhuma, 01 a 03, 04 a 07, 08 anos ou mais); estado civil (casada, separada\/divorciada, solteira, uni\u00e3o est\u00e1vel, vi\u00fava); regi\u00e3o do Brasil (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste, Sul); n\u00famero de gesta\u00e7\u00f5es anteriores (nenhuma, 01 ou mais); e (nenhuma, 01 ou mais); e n\u00famero de filhos vivos (nenhum, 01 ou mais).<\/p>\n
Ela destaca que a gravidez em meninas de 10 a 14 anos tem despertado grande preocupa\u00e7\u00e3o no campo da sa\u00fade p\u00fablica, devido aos riscos \u00e0 gestante, como maior mortalidade materna, bem como aos filhos, os quais t\u00eam maior chance de prematuridade, baixo peso ao nascer e maior mortalidade perinatal. \u201cOs dados sobre viol\u00eancia mostram um cen\u00e1rio alarmante de viola\u00e7\u00e3o de direitos de meninas e mulheres, pois al\u00e9m de serem as maiores v\u00edtimas da viol\u00eancia sexual, elas ainda enfrentam o risco de uma gravidez indesejada e doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis\u201d, ressaltou a professora Deborah.\u00a0<\/p>\n
No Brasil, desde 2009, a Lei 12015\/2009, considera a rela\u00e7\u00e3o sexual com menores de 14 anos \u00e9 considerada estupro de vulner\u00e1vel independentemente da idade do parceiro ou do relacionamento estabelecido entre eles. \u201cAt\u00e9 2019, casamentos com menores de 16 anos poderiam ser autorizados pelos respons\u00e1veis mediante ordem judicial especial em caso de gravidez ou para evitar a imposi\u00e7\u00e3o de pena criminal, o que revelava as contradi\u00e7\u00f5es do Estado ao lidar com a presun\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra meninas e adolescentes. Se por um lado, desde 2009 a atividade sexual com meninas menores de 14 anos \u00e9 considerada estupro de vulner\u00e1vel, por outro lado o Estado era conivente com a gravidez, absolvendo poss\u00edveis casos de estupro pela via do casamento\u201d, refor\u00e7ou a pesquisadora.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, 53,8% dos filhos de meninas de 10 a 14 anos e 6 meses tiveram o in\u00edcio do cuidado pr\u00e9-natal no primeiro trimestre; 45% teve 7 ou mais consultas; e em 38,7% o tipo do parto foi cesariana. No que diz respeito \u00e0 prematuridade, os filhos de meninas nessa faixa et\u00e1ria tiveram o maior percentual de nascimento prematuro (18,5%), baixo peso ao nascer (14,6%), contra 11% e 9% das m\u00e3es adultas, respectivamente.\u00a0<\/p>\n
Entre essas parturientes, destacou-se tamb\u00e9m o percentual de 6,3% sem escolariza\u00e7\u00e3o ou com, no m\u00e1ximo, tr\u00eas anos de estudo, o que \u00e9 incompat\u00edvel at\u00e9 com a idade inferior desse grupo. \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida como fator de prote\u00e7\u00e3o para o casamento infantil e para a gravidez precoce. Para al\u00e9m, a educa\u00e7\u00e3o sexual pode oferecer ferramentas e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0s adolescentes para o exerc\u00edcio respons\u00e1vel da sexualidade, assim como para reconhecer situa\u00e7\u00f5es de abuso, ressaltou Deborah Malta.<\/p>\n
Interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez<\/strong> Segundo a professora, este fato pode estar intimamente relacionado a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual, j\u00e1 que na maior parte dos casos o perpetrador \u00e9 geralmente algu\u00e9m pr\u00f3ximo, como pais, padrastos, irm\u00e3os mais velhos ou tios, os quais dificultam o acesso das meninas aos servi\u00e7os de sa\u00fade na tentativa de adiar a revela\u00e7\u00e3o do abuso sexual. Essa situa\u00e7\u00e3o pode provocar a busca pela interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez em idade gestacional mais avan\u00e7ada, seja pela percep\u00e7\u00e3o mais tardia da gest\u00e3o ou pelo menor suporte social ou familiar nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n No Brasil, a interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez \u00e9 permitida nos casos de gravidez decorrente de estupro, sendo que o C\u00f3digo Penal de 1940,\u00a0 n\u00e3o traz qualquer limita\u00e7\u00e3o \u00e0 idade gestacional ou ao peso do feto, no entanto, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade de 2019, identificaram que apenas 290 estabelecimentos ofertavam o servi\u00e7o de aborto legal,\u00a0 distribu\u00eddos em apenas 3,6% dos munic\u00edpios ,sendo que, cerca de 1\/3 destes servi\u00e7os n\u00e3o realizaram nenhum procedimento no ano.<\/p>\n A professora explica que a baixa a\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados por cl\u00ednicas legalizadas se deve \u00e0 al\u00e9m da barreira geogr\u00e1fica outras in\u00fameras barreiras de acesso aos servi\u00e7os de aborto legal previsto em lei, como o desconhecimento do servi\u00e7os e da legisla\u00e7\u00e3o, o medo da criminaliza\u00e7\u00e3o, a vergonha pelo estigma do procedimento, as\u00a0 barreiras organizacionais, como a exig\u00eancia de Boletim de Ocorr\u00eancia, laudo do Instituto M\u00e9dico-Legal (IML) ou alvar\u00e1 judicial, recusa dos profissionais de sa\u00fade em realizar o procedimento, e negativas por suspei\u00e7\u00e3o \u00e0 palavra de quem busca por cuidado.\u00a0<\/p>\n Deborah Malta conclui que esses achados revelam uma sequ\u00eancia de vulnerabilidades sofridas por essas meninas, seja pela gravidez em idade precoce, com implica\u00e7\u00f5es de morbimortalidade altas para ela e seus filhos ou pela viol\u00eancia presumida nesses casos. \u201cPol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o devem promover o acesso a informa\u00e7\u00f5es, insumos e cuidado integral para a garantia de direitos e preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra meninas e mulheres, bem como acesso ao aborto legal nos casos cab\u00edveis\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, revela a preocupante situa\u00e7\u00e3o de gravidez em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4188","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4188"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4188\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7702,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4188\/revisions\/7702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Os dados coletados pela pesquisa revelam\u00a0 o in\u00edcio tardio do cuidado pr\u00e9-natal nas meninas de 10 a 14 anos , um indicador importante relacionado ao acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, bem como \u00e0 ci\u00eancia sobre a gravidez, entre quatro a seis meses (16 a 24 semanas de gesta\u00e7\u00e3o) foram que 32,1% e, 4,7% acima de 7 meses (28 semanas de gest\u00e3o).\u00a0<\/p>\n