{"id":4153,"date":"2024-04-30T15:50:21","date_gmt":"2024-04-30T18:50:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/?page_id=4153"},"modified":"2026-07-07T14:17:32","modified_gmt":"2026-07-07T17:17:32","slug":"em-seminario-on-line-pesquisador-da-fiocruz-aborda-o-financiamento-do-sus-e-o-novo-arcabouco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/?p=4153","title":{"rendered":"Em semin\u00e1rio on-line, pesquisador da Fiocruz aborda o financiamento do SUS e o novo arcabou\u00e7o fiscal"},"content":{"rendered":"

\"\"Nesta ter\u00e7a-feira, 30 de abril, foi realizado um semin\u00e1rio on-line sobre o \u201cFinanciamento do SUS e o novo arcabou\u00e7o fiscal\u201d, ministrado pelo pesquisador da Fiocruz e professor da Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas da Funda\u00e7\u00e3o Educacional Lucas Machado, Fausto Pereira dos Santos. O evento foi transmitido no canal da Escola de Enfermagem no Youtube.<\/a><\/p>\n

A professora do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Sa\u00fade P\u00fablica e coordenadora do evento, Deborah Carvalho Malta, resumiu a import\u00e2ncia das pautas tratadas no semin\u00e1rio: \u201cSabemos que o financiamento do sistema p\u00fablico de sa\u00fade \u00e9 essencial para que tenhamos servi\u00e7os de qualidade e agora vemos quais s\u00e3o as novas medidas adotadas pelo governo e como podem impactar o financiamento do SUS\u201d.<\/p>\n

O pesquisador Fausto Pereira iniciou abordando a diferen\u00e7a entre gasto p\u00fablico e financiamento, desvinculando do gasto privado que, segundo ele, muitas vezes \u00e9 confundido como parte do financiamento. Ele tamb\u00e9m comentou a respeito do aumento crescente da propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) gasto com sa\u00fade no per\u00edodo de 2010 a 2021 e o pico em 2020, devido a gastos emergenciais na pandemia. A an\u00e1lise se d\u00e1 pelo comparativo do gasto privado (fam\u00edlias e empresas) com o gasto p\u00fablico no mesmo per\u00edodo, onde o privado teve a maior despesa.\u00a0<\/p>\n

No gr\u00e1fico comparativo entre pa\u00edses semelhantes como Argentina e Chile e pa\u00edses distintos como Estados Unidos e Canad\u00e1, Fausto destacou o Brasil como o pa\u00eds que percentualmente possui menos investimento p\u00fablico no setor de sa\u00fade: \u201cMostra a necessidade do setor p\u00fablico aumentar sua participa\u00e7\u00e3o, porque o fato do setor privado ser o principal financiador gera um conjunto de repercuss\u00f5es sobre a equidade, integralidade e outras quest\u00f5es que s\u00e3o t\u00e3o caras ao SUS\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Fausto abordou tamb\u00e9m a idealiza\u00e7\u00e3o e o surgimento do SUS, antes e depois da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, trazendo \u00e0 tona t\u00f3picos que justificam o SUS da forma como existe hoje. \u201cA constitui\u00e7\u00e3o de 98 trouxe uma quest\u00e3o interessante de seguridade. Antes era um conceito de seguro social, onde as empresas e os trabalhadores financiavam o sistema de sa\u00fade. A partir de 98, a seguridade trouxe a necessidade do estado ser respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de sa\u00fade e n\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o de cada um, levando a todos um direito universal mais equitativo\u201d.\u00a0<\/p>\n

\"\"O professor Fausto comentou, ainda, a respeito das Emendas Constitucionais (EC) e seu resultado sobre o setor sa\u00fade durante os anos. Segundo ele, a EC 29\/2000 trouxe um grande crescimento dos recursos para os munic\u00edpios e estados, por\u00e9m com uma pol\u00eamica sobre a n\u00e3o defini\u00e7\u00e3o do que eram as A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade (ASPS), sendo regulamentadas apenas em 2012.\u00a0<\/p>\n

Com a EC 29\/2000 deixando de ser v\u00e1lida para Uni\u00e3o em 2015, surge no mesmo ano a EC 86\/2015, que imp\u00f4s mais recursos obrigat\u00f3rios ao SUS. Essa EC, no entanto, foi revogada no ano seguinte e deu lugar \u00e0 EC 95\/2016, a qual vigorou at\u00e9 2023 e visava congelar o piso da sa\u00fade de 2017 a 2037. \u201cComo a sa\u00fade tem dois grandes fatores de impulsionamento de gastos, que s\u00e3o o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e a incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologia, certamente sa\u00edmos de um sistema de sa\u00fade sub-financiado para um desfinanciado. Gradativamente, ter\u00edamos uma redu\u00e7\u00e3o de recursos na sa\u00fade\u201d, completou Fausto sobre a EC 95\/2016.\u00a0<\/p>\n

Ele finalizou a palestra abordando o novo arcabou\u00e7o fiscal, que estabelece um limite de at\u00e9 70% para o crescimento dos recursos do SUS e a volta da EC 86, junto \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da EC 95. \u201cIsso significou mais de 70 bilh\u00f5es (de reais) para o SUS, pois a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia alocado recursos emergenciais no SUS e, ao aprovar o financiamento para 2024, o governo federal j\u00e1 trabalhou com a EC 86\u201d.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a-feira, 30 de abril, foi realizado um semin\u00e1rio on-line sobre o \u201cFinanciamento do SUS e o novo arcabou\u00e7o fiscal\u201d, ministrado pelo pesquisador da Fiocruz e professor da Faculdade de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4153","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4153"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7736,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4153\/revisions\/7736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}