{"id":4112,"date":"2024-03-07T03:43:54","date_gmt":"2024-03-07T06:43:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/?page_id=4112"},"modified":"2026-07-07T14:17:32","modified_gmt":"2026-07-07T17:17:32","slug":"opiniao-racas-crioulas-e-soberania-alimentar-a-conservacao-do-porco-piau-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/?p=4112","title":{"rendered":"[Opini\u00e3o] Ra\u00e7as crioulas e soberania alimentar: a conserva\u00e7\u00e3o do porco piau em Minas"},"content":{"rendered":"

\"PorcoO conceito e as pr\u00e1ticas que consolidam a soberania alimentar s\u00e3o partes integrantes das pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. O documento do F\u00f3rum Mundial sobre Soberania Alimentar realizado em Havana, em 2001, o define como sendo o \u201c[…] o direito dos povos definirem suas pr\u00f3prias pol\u00edticas e estrat\u00e9gias sustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo de alimentos que garantam o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o para toda a popula\u00e7\u00e3o, com base na pequena e m\u00e9dia produ\u00e7\u00e3o, respeitando suas pr\u00f3prias culturas e a diversidade dos modos camponeses, pesqueiros e ind\u00edgenas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, de comercializa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos espa\u00e7os rurais, nos quais a mulher desempenha um papel fundamental [\u2026]. A soberania alimentar \u00e9 a via para se erradicar a fome e a desnutri\u00e7\u00e3o e garantir a seguran\u00e7a alimentar duradoura e sustent\u00e1vel para todos os povos\u201d.<\/p>\n

Quanto \u00e0 \u201cra\u00e7a localmente adaptada ou crioula\u201d, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira a define como \u201cra\u00e7a proveniente de esp\u00e9cie que ocorre em condi\u00e7\u00e3o natural pr\u00f3pria ou mantida fora desta condi\u00e7\u00e3o, representada por grupo de animais com diversidade gen\u00e9tica desenvolvida ou adaptada a um determinado nicho ecol\u00f3gico e formada a partir de sele\u00e7\u00e3o natural ou sele\u00e7\u00e3o realizada adaptada por popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional\u201d.<\/p>\n

Dessa forma, no caminho rumo \u00e0 soberania alimentar, uma das pr\u00e1ticas fundamentais \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico de esp\u00e9cies biol\u00f3gicas que tradicionalmente ocorrem em diferentes regi\u00f5es. Essas esp\u00e9cies, vegetais e animais, s\u00e3o frutos de processo adaptativo de longa dura\u00e7\u00e3o e representam um recurso seguro para fornecer comida \u00e0s popula\u00e7\u00f5es desse mesmo ambiente.<\/p>\n

Recentemente, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em primeiro turno, o projeto de lei 3.892\/2022, que reconhece como de relevante interesse social e econ\u00f4mico do estado a cria\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a porco piau, uma ra\u00e7a crioula, tamb\u00e9m conhecida como caipira, origin\u00e1ria dos primeiros su\u00ednos introduzidos no Brasil pelos europeus no s\u00e9culo 16. A preserva\u00e7\u00e3o dessa ra\u00e7a, extremamente adaptada e resistente, s\u00f3 se tornou poss\u00edvel por conta da perseveran\u00e7a de agricultores familiares que mantiveram um sistema de produ\u00e7\u00e3o do animal em suas pequenas propriedades. Essa pr\u00e1tica possibilitou que esses agricultores, com apoio de t\u00e9cnicos especializados, desenvolvessem um sistema de produ\u00e7\u00e3o caipira para o porco piau. Esse sistema, por sua vez, se conecta com a biodiversidade vegetal das pequenas propriedades, que \u00e9 base de alimenta\u00e7\u00e3o das ra\u00e7as crioulas. O porco cumpre o papel ambiental de contribuir na ciclagem de nutrientes dentro do sistema. O esterco \u00e9 uma fonte de nutrientes para a produ\u00e7\u00e3o vegetal, e isso se integra com os demais sistemas produtivos da propriedade rural. Tal integra\u00e7\u00e3o gera viabilidade econ\u00f4mica, ambiental, cultural, pol\u00edtica e social.<\/p>\n

A preserva\u00e7\u00e3o dessa ra\u00e7a [o porco piau], extremamente adaptada e resistente, s\u00f3 se tornou poss\u00edvel por conta da perseveran\u00e7a de agricultores familiares que mantiveram um sistema de produ\u00e7\u00e3o do animal em suas pequenas propriedades.<\/p>\n

Os dois temas em quest\u00e3o, soberania alimentar e ra\u00e7as crioulas, t\u00eam sido cada vez mais acolhidos no \u00e2mbito da UFMG, onde duas iniciativas recentes est\u00e3o diretamente conectadas a eles: a cria\u00e7\u00e3o da Rede de Agricultura Familiar e Agroecologia (Rafa) e a Forma\u00e7\u00e3o Transversal em Agricultura Familiar e Agroecologia, que est\u00e1 sendo ofertada pela primeira vez neste primeiro semestre de 2024. A Rafa insere-se na pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o de redes da Universidade, envolvendo movimentos da sociedade que lutam por causas que representam os segmentos invisibilizados e vulnerabilizados da sociedade. A forma\u00e7\u00e3o em rede, com ampla participa\u00e7\u00e3o de representantes das comunidades externas, traz para a UFMG vozes e atores importantes, revelando o compromisso da Universidade com a transforma\u00e7\u00e3o social em favor da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Ao se direcionar para o debate institucional da \u201cagricultura familiar\u201d e \u201cagroecologia\u201d, dois temas contra-hegem\u00f4nicos no meio rural, a Rafa contribui para p\u00f4r o ambiente universit\u00e1rio em contato com diversos atores sociais que manifestam anseios e necessidades das popula\u00e7\u00f5es do campo, notadamente aquelas que n\u00e3o se alinham ao modelo dominante de agricultura, o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Desse ponto de vista, cabe destacar que a quest\u00e3o social no meio rural brasileiro se faz mais grave dados os cen\u00e1rios de exclus\u00e3o educacional, devasta\u00e7\u00e3o ambiental, uso indiscriminado de corretivos e adubos qu\u00edmicos, exclus\u00e3o dos agricultores familiares dos mercados, car\u00eancia de assist\u00eancia t\u00e9cnica, que, entre outros, s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia, sobretudo considerando o papel da agricultura familiar e da agroecologia na promo\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e adequada. Nesse sentido, a Rafa contribui para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que de fato ajudem a fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia, em prol de novos compromissos com a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e as popula\u00e7\u00f5es do campo.<\/p>\n

Quanto \u00e0 segunda iniciativa, as Forma\u00e7\u00f5es Transversais s\u00e3o \u201cconjuntos de atividades acad\u00eamicas, organizadas segundo estruturas curriculares, que visam abordar tem\u00e1ticas de interesse geral, incentivando a forma\u00e7\u00e3o de esp\u00edrito cr\u00edtico e de vis\u00e3o aprofundada sobre esses temas\u201d. O sistema de forma\u00e7\u00f5es transversais constitui um espa\u00e7o comum de forma\u00e7\u00e3o para os estudantes de todos os cursos de gradua\u00e7\u00e3o da UFMG. A proposta dessa nova forma\u00e7\u00e3o origina-se dos debates tem\u00e1ticos, no \u00e2mbito da Rafa, envolvendo agricultura familiar e agroecologia, ambos os temas absolutamente comprometidos n\u00e3o apenas com a seguran\u00e7a e soberania alimentar, como tamb\u00e9m com a conserva\u00e7\u00e3o de ra\u00e7as crioulas como patrim\u00f4nio gen\u00e9tico alimentar nacional. Ao instituir essa forma\u00e7\u00e3o transversal, o objetivo da UFMG \u00e9 criar estrutura de forma\u00e7\u00e3o que possibilite aos estudantes o contato com diversos saberes, vis\u00f5es das diferentes \u00e1reas do conhecimento e interven\u00e7\u00f5es que se relacionam \u00e0 tem\u00e1tica da agroecologia e \u00e0 da agricultura familiar, como componentes do rural, dos saberes tradicionais e da produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos no campo e na cidade.<\/p>\n

Assim, o referido projeto de lei, que reconhece como de relevante interesse social e econ\u00f4mico do estado a cria\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a porco piau, constitui marco para os movimentos envolvidos com a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e soberania alimentar, porque mobiliza outros agentes a reivindicar o mesmo reconhecimento para outras ra\u00e7as crioulas. O envolvimento da UFMG nesse movimento se d\u00e1 n\u00e3o apenas pelos mecanismos do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o, mas tamb\u00e9m pelo fomento do debate social capaz de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o da soberania alimentar e da conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das ra\u00e7as crioulas, patrim\u00f4nio gen\u00e9tico adaptado ao clima, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e aos manejos dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o de cada comunidade em cada ponto do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

(Jos\u00e9 Divino Lopes Filho, professor do Departamento de Nutri\u00e7\u00e3o da Escola de Enfermagem da UFMG e coordenador da Rede de Agricultura Familiar e Agroecologia<\/em>
Filipe Russo, t\u00e9cnico agr\u00edcola, guardi\u00e3o do porco piau e membro da coordena\u00e7\u00e3o da rede)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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