{"id":4076,"date":"2024-01-10T08:32:29","date_gmt":"2024-01-10T11:32:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/?page_id=4076"},"modified":"2026-07-07T14:17:32","modified_gmt":"2026-07-07T17:17:32","slug":"ufmg-educativa-estreia-radiodocumentario-sobre-democracia-e-saude-mental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/?p=4076","title":{"rendered":"UFMG Educativa estreia radiodocument\u00e1rio sobre democracia e sa\u00fade mental"},"content":{"rendered":"

\"capaDiante do desafio de refletirem sobre a rela\u00e7\u00e3o entre democracia e sa\u00fade mental, pesquisadores e pesquisadoras da UFMG formulam respostas que problematizam. \u201cO estado democr\u00e1tico reproduz de forma derivada o cuidado hospitaleiro que os adultos t\u00eam com o beb\u00ea. Mas ao endere\u00e7amos para os adultos um ideal de eu inalcan\u00e7\u00e1vel, condenamos ao sofrimento e \u00e0 mis\u00e9ria. A sociedade endere\u00e7a ideais do eu, que se tornam modelos tir\u00e2nicos, s\u00e1dicos que torturam a vida inteira as pessoas dos grupos n\u00e3o hegem\u00f4nicos, impedindo qualquer possibilidade de felicidade\u201d, afirma o psicanalista e professor da Universidade F\u00e1bio Belo.<\/p>\n

\u201cOs 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o representam coisas contradit\u00f3rias, como \u00e9 a nossa sociedade. Temos um cat\u00e1logo de direitos, mas vivemos em uma sociedade profundamente marcada por desigualdades\u201d, frisa a professora da Faculdade de Direito da UFMG e coordenadora da Escola de Forma\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos do Programa Polos de Cidadania da Universidade, Marcella Gomes.<\/p>\n

\u201cO advento da era digital traz um agravamento da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, em especial, devido \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da vida social em uma linguagem de plataforma e algoritmos, que leva \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que agravam a polariza\u00e7\u00e3o e tem efeitos nefastos para a sa\u00fade mental, afetando as rela\u00e7\u00f5es e alterando o processo eleitoral\u201d, explica o professor Em\u00edlio Peluso, um dos coordenadores do grupo Constitui\u00e7\u00f5es – Centro de Constitucionalismo e Comparativismo da UFMG.<\/p>\n

Essas reflex\u00f5es s\u00e3o extra\u00eddas do radiodocument\u00e1rio Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 – 35 anos: democracia e sa\u00fade mental em xeque, a primeira produ\u00e7\u00e3o especial de 2024 da r\u00e1dio UFMG Educativa. Idealizada e executada pelo jornalista Ruleandson do Carmo, ela aborda, em especial, dois fatos hist\u00f3ricos do ano de 2023: os 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e os ataques golpistas \u00e0s sedes dos tr\u00eas poderes em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Neste Janeiro Branco, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade mental, a produ\u00e7\u00e3o aborda como a democracia e o acesso aos direitos universais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais para a sa\u00fade mental das pessoas, principalmente daquelas pertencentes a grupos marginalizados, como negros, mulheres, pessoas com defici\u00eancias, pessoas obesas, pessoas idosas, pessoas pertencentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ (n\u00e3o heterossexuais e\/ou n\u00e3o cisg\u00eanero) e demais minorias sociais ou grupos n\u00e3o hegem\u00f4nicos.<\/p>\n

Com a voz, o povo<\/strong>
No Brasil, falar em democracia \u00e9 uma necessidade social. Afinal, trata-se de um pa\u00eds com uma hist\u00f3ria ancorada na escravid\u00e3o e no exterm\u00ednio negro e ind\u00edgena, que h\u00e1 menos de 40 anos vivia uma ditadura militar, que h\u00e1 apenas 35 anos passou a conta com uma institui\u00e7\u00e3o preocupada com direitos e que h\u00e1 exatamente um ano enfrentou um ataque golpista \u00e0s sedes dos tr\u00eas poderes.<\/p>\n

Termo de origem grega, democracia significa poder soberano do povo. A historiadora Helo\u00edsa Starling afirma que, do conceito, nasce um dos primeiros problemas pr\u00e1ticos da democracia: definir quem pode ser considerado povo para efeito do poder democr\u00e1tico. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira de 1988 torna todas as pessoas iguais em direitos e em deveres, defendendo uma sociedade sem preconceitos.<\/p>\n

Entrevistados pelo radiodocument\u00e1rio, integrantes da sociedade civil definiram como entendem o conceito de democracia. Para o ind\u00edgena gay e estudante de Ci\u00eancias Sociais na Universidade de Bras\u00edlia Danilo Tupinikim, democracia \u00e9 participa\u00e7\u00e3o. Para a mulher trans, autista e mestra em Comunica\u00e7\u00e3o Social pela UFMG Sophia Mendon\u00e7a, democracia \u00e9 vis\u00e3o humanista. Para o cego e t\u00e9cnico-administrativo em educa\u00e7\u00e3o na UFMG Herivelton Ferraz, democracia \u00e9 algo ainda n\u00e3o conquistado no Brasil. Para a idosa, aposentada e ativista social Eg\u00eddia de Almeida, democracia \u00e9 pluralidade. Para o ind\u00edgena, estudante de Antropologia Social na Fafich e ativista das constituintes, Eni Caraj\u00e1 Filho, democracia \u00e9 governar para quem precisa. Para o homem preto, pessoa com defici\u00eancia e estudante de jornalismo na UFMG Jo\u00e3o Ventura, democracia \u00e9 garantia de direitos.<\/p>\n

Tribunais superiores<\/strong>
A democracia se efetiva por meio da escolha popular materializada no voto. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral \u00e9 essencial \u00e0 democracia brasileira. O professor da Faculdade de Direito da UFMG e um dos coordenadores do grupo Constitui\u00e7\u00f5es – Centro de Constitucionalismo e Comparativismo, Em\u00edlio Peluso, analisa o papel dos tribunais superiores para a garantia da democracia.<\/p>\n

Peluso acredita que a sa\u00fade mental das pessoas tamb\u00e9m tem sido abalada no Brasil por causa da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da desinforma\u00e7\u00e3o difundida nas redes sociais. Muitas das mentiras propagadas em redes sociais pregam o \u00f3dio a minorias sociais e aumentam o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o. Para mudar a realidade social, ele defende, as garantias b\u00e1sicas determinadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal s\u00e3o \u00e2ncoras para a democracia efetiva.<\/p>\n

Direitos interdependentes<\/strong>
O direito \u00e0 sa\u00fade \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Para a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), a sa\u00fade mental \u00e9 fundamental. Mas como obt\u00ea-la com direitos amea\u00e7ados? \u00c9 o que tentam descobrir as minorias sociais na pr\u00e1tica, para al\u00e9m do que as palavras da Constitui\u00e7\u00e3o garantem.<\/p>\n

O psicanalista F\u00e1bio Bello comenta como a aus\u00eancia de direitos pode afetar a sa\u00fade mental. Segundo o especialista, os direitos constitucionais b\u00e1sicos s\u00e3o essenciais para as pessoas conseguirem atuar de forma efetiva na sociedade, contribuir com o pensamento social e terem qualquer possibilidade de vida digna e saud\u00e1vel.<\/p>\n

A professora Marcella Gomes pondera que os direitos humanos e constitucionais s\u00e3o interdependentes. Por isso, o Estado precisa garantir o acesso a todos eles para que as pessoas consigam conquistar sa\u00fade f\u00edsica e mental. Ela pondera, ainda, que a sociedade brasileira ainda tem muitos avan\u00e7os e mudan\u00e7as a realizar, pois as desigualdades sociais ainda s\u00e3o profundas e condenam a maioria da popula\u00e7\u00e3o a uma vida distante dos ideais da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto de abertura da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 determina: \u201ca liberdade, a seguran\u00e7a, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justi\u00e7a como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das controv\u00e9rsias\u201d.<\/p>\n

A realidade do pa\u00eds parece distante do texto constitucional. Racismo, LGBT+fobia, feminic\u00eddio, machismo e capacitismo s\u00e3o algumas das pedras no sapato de uma na\u00e7\u00e3o que ainda caminha rumo a uma democracia concreta.<\/p>\n

O radiodocument\u00e1rio Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 – 35 anos: democracia e sa\u00fade mental em xeque poder\u00e1 ser ouvido no Spotify<\/a>. Uma playlist musical especial,<\/a> inspirada nas reflex\u00f5es, foi preparada pelo programador musical Guilherme Amintas.
(R\u00e1dio UFMG Educativa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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