{"id":4059,"date":"2023-12-13T10:54:03","date_gmt":"2023-12-13T13:54:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/?page_id=4059"},"modified":"2026-07-07T14:17:32","modified_gmt":"2026-07-07T17:17:32","slug":"professora-destaca-a-importancia-da-criacao-de-lei-que-busca-combater-a-violencia-obstetrica-em-bh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.enf.ufmg.br\/?p=4059","title":{"rendered":"Professora Kleyde Ventura destaca a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de Lei que busca combater a viol\u00eancia obst\u00e9trica em BH"},"content":{"rendered":"

A viol\u00eancia obst\u00e9trica \u00e9 uma pr\u00e1tica que desrespeita os direitos das mulheres, comprometendo sua integridade f\u00edsica, emocional e psicol\u00f3gica durante o per\u00edodo gestacional, parto e p\u00f3s-parto. Este fen\u00f4meno, considerado um desafio global, transcende barreiras culturais e socioecon\u00f4micas e requer aten\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o imediata. Em raz\u00e3o disso, a Lei 11.609, aprovada na C\u00e2mara de Belo Horizonte e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) no dia 14 de novembro<\/a>, visa promover a dignidade das gestantes, parturientes e pu\u00e9rperas, al\u00e9m de combater a viol\u00eancia obst\u00e9trica na capital mineira.<\/p>\n

Ao todo, foram estabelecidas 21 diretrizes, entre as que mais se destacam est\u00e3o o est\u00edmulo ao parto normal fisiol\u00f3gico, respeitando o desejo, a autonomia e o protagonismo da gestante; fomento ao apoio e \u00e0 empatia dos profissionais de sa\u00fade durante e ap\u00f3s o processo; tratamento digno e respeitoso \u00e0 mulher, sem discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, proced\u00eancia natural ou idade e outras.<\/p>\n

 \u201cO parto \u00e9 um momento crucial na vida de uma mulher e, portanto, \u00e9 fundamental garantir que esse processo seja conduzido de maneira respeitosa, segura e digna. Essa lei representa um marco positivo para a sa\u00fade materna em Belo Horizonte, um dispositivo para o seu enfrentamento, al\u00e9m de colocar em pauta a necessidade de um tratamento mais digno e respeitoso para as mulheres durante os per\u00edodos de gravidez, parto e p\u00f3s-parto\u201d, ressaltou a professora do Departamento de Enfermagem Materno-infantil e Sa\u00fade P\u00fablica da Escola de Enfermagem da UFMG e enfermeira obst\u00e9trica, Kleyde Ventura de Souza.<\/p>\n

\"viol\u00eanciaArte da fot\u00f3grafa Carla Raiter sobre viol\u00eancia no parto<\/em><\/p>\n

A professora pontua que s\u00e3o diversos os fatores que contribuem para a ocorr\u00eancia da viol\u00eancia obst\u00e9trica: pr\u00e1ticas hospitalares inadequadas, falta de comunica\u00e7\u00e3o eficaz entre profissionais de sa\u00fade e gestantes, estere\u00f3tipos de g\u00eanero que perpetuam a desigualdade, al\u00e9m do racismo institucional. \u201c\u00c9 imperativo abordar esses fatores e promover uma cultura de respeito no ambiente obst\u00e9trico\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade que promovam o respeito aos direitos das mulheres, Kleyde Ventura ressalta que a educa\u00e7\u00e3o da comunidade tamb\u00e9m desempenha um papel vital na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos das mulheres durante o parto, sendo de responsabilidade compartilhada entre profissionais de sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, formuladores\/legisladores e a sociedade como um todo. \u201cO respeito aos direitos reprodutivos e a cria\u00e7\u00e3o de ambientes acolhedores s\u00e3o passos cruciais para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de sa\u00fade que prioriza a integridade e a dignidade das mulheres em um dos momentos mais significativos de suas vidas\u201d.<\/p>\n

Avan\u00e7os e desafios da nova lei<\/strong>
A professora enfatiza que a nova legisla\u00e7\u00e3o consolida avan\u00e7os importantes ao reconhecer a import\u00e2ncia da assist\u00eancia universal, integral e humanizada durante o ciclo grav\u00eddico-puerperal. \u201cDefine a viol\u00eancia obst\u00e9trica e estabelece diretrizes claras para combat\u00ea-la, a lei busca garantir o respeito aos direitos humanos, autonomia e privacidade das mulheres, culminando em uma assist\u00eancia mais respeitosa e digna\u201d.<\/p>\n

Contudo, Kleyde salienta que a efetiva\u00e7\u00e3o desses avan\u00e7os enfrentar\u00e1 desafios inerentes ao contexto da sa\u00fade p\u00fablica e das pr\u00e1ticas estabelecidas. \u201cEntre os principais desafios, destaca-se a necessidade de formar e capacitar profissionais de sa\u00fade para a ado\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas. Estimular o parto normal, respeitar a autonomia das gestantes e promover um ambiente mais acolhedor exigir\u00e1 mudan\u00e7as culturais e estruturais nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

Outro desafio, segundo ela, est\u00e1 na conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre seus direitos, uma vez que a efic\u00e1cia da lei depende, em parte, da participa\u00e7\u00e3o ativa das gestantes na defesa de seus interesses. \u201cProporcionar informa\u00e7\u00f5es claras sobre a viol\u00eancia obst\u00e9trica e os direitos das mulheres durante o ciclo grav\u00eddico-puerperal \u00e9 essencial para empoderar as mulheres e fortalecer a efic\u00e1cia da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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