Durante a pandemia de Covid-19, os fatores de risco para abuso sexual infantil aumentaram, mas a quantidade de consultas de crianças abusadas na Atenção Primária à Saúde (APS) diminuiu. É o que constata a pesquisa “Impacto da pandemia de Covid-19 nas consultas por abuso sexual infantil nos serviços de Atenção Primária à Saúde no Brasil”, publicada recentemente, coordenada pelo professor Ed Wilson Rodrigues Vieira, do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem da UFMG. O estudo avaliou a forma como os serviços de APS no país responderam aos casos de abuso durante a pandemia, uma vez que, nesse período, a prioridade foi o cuidado aos casos e às suspeitas de coronavírus.
Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizados dados do Sistema de Informação de Saúde para a Atenção Básica, que consideraram o número de consultas mensais individuais de crianças de zero a nove anos com diagnóstico de abuso sexual, entre abril e dezembro de 2017 a 2020. Neste período, foram estudadas 5.097 consultas de crianças vítimas de abuso sexual, 25,1% durante a pandemia, 79,8% meninas e 58,4% com idades entre 5 e 9 anos. O pesquisador explica que os resultados contemplaram apenas dados relativos aos primeiros nove meses da pandemia em 2020, por se tratar do período de maior incerteza quanto aos impactos das medidas de controle da COVID-19 na rotina dos serviços de saúde.
De acordo com o professor Ed Wilson, o cenário pandêmico trouxe uma série de desafios que aumentaram os fatores de risco para o abuso sexual contra crianças. “Durante a pandemia, muitas crianças vulneráveis ficaram isoladas com potenciais agressores. A limitação ou mesmo a interrupção das atividades regulares dos serviços de proteção à criança e dos canais de denúncia, o fechamento de escolas e a suspensão de atividades extracurriculares, as restrições aos serviços de saúde e o distanciamento social contribuíram para o aumento dos riscos”. Ainda segundo o ele, familiares próximos, incluindo pais e irmãos, foram responsáveis pela maioria dos abusos durante esse período, sendo o toque genital a violência mais relatada.
Nos primeiros nove meses da pandemia, de abril a dezembro de 2020, houve um aumento nas taxas de consulta por abuso sexual entre as meninas, com 16,3% entre as mais novas (de 0 a 4 anos) e 18,2% entre as mais velhas (de 5 a 9 anos), mas sem diferenças estatisticamente significativas em relação ao período pré-pandemia. Em contrapartida, no comparativo mensal, as taxas de consultas de meninas de 0 a 4 anos ficaram acima dos limites históricos em agosto e setembro, enquanto os índices referentes a meninas de 5 a 9 anos superaram os limites históricos em outubro e dezembro.
Entre os meninos de 0 a 4 anos, o número de consultas por abuso sexual passou o limite histórico em setembro, enquanto as taxas mensais de consulta caíram significativamente entre meninos de 5 a 9 anos, representando uma diminuição de 35%. O professor Ed esclarece que tal redução não indica uma queda real na incidência da violência contra esse grupo, mas uma diminuição no atendimento e denúncia desses casos, o que reflete no menor contato entre meninos mais velhos e os serviços de saúde. Ele também sugere que barreiras de acesso às ações de promoção da saúde e prevenção na APS no Brasil, decorrentes da pandemia de Covid-19, podem ter limitado a realização de consultas de modo geral, além da preocupação histórica de que o abuso infantil masculino possa passar mais desapercebido pelos profissionais da APS.
Para o pesquisador, os resultados reforçam preocupações existentes sobre o aumento das taxas de abuso infantil sob ordens obrigatórias de permanência em casa. “A Atenção Primária à Saúde brasileira precisa ser fortalecida para enfrentar os desafios de futuras pandemias. Medidas para mitigar barreiras de acesso aos serviços de APS precisam ser consideradas na preparação para futuros desastres biológicos, para que sejam mantidos os serviços básicos de saúde materno-infantil, essenciais para o diagnóstico de abusos perpetrados contra crianças.”
Além do professor Ed Wilson, o artigo é assinado pelas pesquisadoras da EEUFMG: Gisele Nepomuceno de Andrade, Lorena Flor de Maio Moreira Matias, Delma Aurélia da Silva Simão, Elysângela Dittz Duarte e Júlia Aparecida Procópio.