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Oficina de mobilização e defesa do direito à saúde e às cidades é realizada durante o 4º Congresso Nacional de Saúde

Vanessa Na ultima terça-feira, 29 de agosto, durante o 4º Congresso Nacional de Saúde foi realizada a “Oficina de Mobilização e Defesa (Advocacy) do Direito à Saúde e às Cidades: Região Sudeste”, na Faculdade de Medicina da UFMG. O objetivo do evento foi debater os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) a favor de demandas da sociedade, identificando enfoques estratégicos para a agenda do desenvolvimento socioeconômico, ambiental e local (Agenda de 2030), para a promoção da saúde no contexto da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A oficina contou com a presença de gestores e técnicos de saúde, representantes de movimentos sociais e membros da comunidade, com a participação da professora da Escola de Enfermagem da UFMG e membro do núcleo executivo do Grupo Temático de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável (GTPSDS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Vanessa de Almeida Guerra; das palestrantes: Flávia Mourão Parreira do Amaral, representante da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Leandro Martins, engenheiro civil e representante de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável e Silmara Vieira, Consultora Técnica do GTPSDS da ABRASCO e o mediador Marco Akerman professor da FSP-USP.

Segundo a professora Vanessa, esse evento faz parte de um desdobramento de outra Oficina de Mobilização que ocorreu em nível nacional, em julho desse ano, encabeçada pelo GTPSDS da ABRASCO. “O foco desse desdobramento foi no sentido de mobilizar as grandes regiões do país, mais específico a região sudeste, para trabalharmos a questão do Plano Diretor Metropolitano, para levar a discussão do alcance de metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) feita na Agenda de 2030 (ONU), e assim ter uma aproximação, uma melhora de qualidade de vida da população como um todo”, explicou.

Para ela, a importância de debater os ODS com o profissional de saúde está na questão da inversão do modelo biomédico. “Nós temos uma noção do setor saúde sendo organizado para atender apenas ao adoecimento e o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável traz a perspectiva de um conceito mais ampliado da saúde, o de promoção da saúde. E o alcance das metas, desses objetivos, tira um pouco o profissional da saúde da zona de conforto dele, de atuar com a questão do adoecimento e ampliar a perspectiva de atuação, com um olhar diferenciado para as desigualdades, para as iniquidades sociais e questões que estão vinculadas com a saúde em um conceito mais amplo”, elucidou Vanessa.

Flávia Parreira abordou a questão da Agenda 2030, que foi aprovada em setembro de 2015 pelos países membros da ONU, estabelecendo os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que deverão ser atingidos até 2030, e deu destaque ao objetivo número 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

De acordo ela, a Nova Agenda Urbana parte do pressuposto que o desenvolvimento urbano incluso, equitativo e sustentável depende de uma drástica mudança de paradigma na maneira de planejar, financiar, governar e gerenciar as cidades. Flávia pontuou que deverá ser implementada a partir de abordagens integradas que coloquem o cidadão no centro do desenvolvimento urbano e territorial. “Apesar dos avanços observados nos ciclos de 1976-1996, entre 1996 e 2016, também com os ODMs, a persistência de múltiplas formas de pobreza, as crescentes desigualdades e a degradação ambiental permanecem entre os maiores obstáculos para a promoção do desenvolvimento sustentável”.

Flávia disse também que em 2016, 54% da população mundial vivia em cidades e que em 2050, esse índice poderia aumentar para 66%. Sendo assim, foi fundamental criar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integral (PDDI) na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) que trouxe como metas: elaborar convênios com instituições de ensino; construir um sistema continuado de planejamento metropolitano; abordar diretrizes para as políticas, programas, projetos e ações; orientar a atuação do Conselho Metropolitano e da Agência; e trazer a proposta de reestruturação territorial da RMBHl.

A Consultora Técnica, Silmara Vieira, apresentou um contexto histórico de outras conferências de desenvolvimento sustentável da ONU que repercutiram grande impacto social como a Eco-92 e o Rio+20, e mostrou que a diferença delas para Agenda 2030 é a visão do planejamento territorial com uma agenda que é transversal e que possui aderência e integração com a agenda da saúde. “As pessoas não estão vivendo bem quando atingem idades muito elevadas, não estão vivendo com saúde, ao contrário, estão adoecendo e a gente precisa integrar esse conhecimento e esse pensamento sobre pessoas e territórios”, explicou.

Segundo Silmara, a questão fundamental para que realmente as ações da Agenda ganhem prática está na identificação de quem está fazendo o que, na criação de ambientes de sinergia e de composição de ações dessas iniciativas. “Tem muita gente fazendo coisas legais e às vezes isoladamente, só entre o seu próprio ambiente e não interagindo com os ambientes complementares. Talvez uma forma de começar a fazer mudanças reais é identificar e integrar essas diferentes iniciativas para atuarem conjuntamente e sinergicamente”.

A próxima Oficina do GT será realizada em Brasília, no dia 19 de setembro, na Faculdade de Ciências de Saúde da UnB sob o tema “Oficina Mobilização e Defesa (Advocacy) do Direito à Cidade na Perspectiva dos ODS na RIDE-DF”.