Pesquisa inédita, coordenada pela professora da Escola de Enfermagem da UFMG Deborah Carvalho Malta, revela que, no Brasil, 14,6% de escolares adolescentes relataram já ter sofrido abuso sexual alguma vez na vida, e 6,3% sofreram estupro. As maiores prevalências ocorreram entre adolescentes do sexo feminino, de 16 e 17 anos. O agressor mais comum para os dois indicadores foi namorado(a), ex-namorado(a), ficante ou crush. Entre os escolares que sofreram estupro, mais da metade relatou ter sofrido essa violência antes dos 13 anos de idade (53,2%). As maiores prevalências foram na região Norte (17,1%), Sudeste (15,2%) e Centro-oeste (14,6%).
Trata-se de estudo transversal que utilizou dados da edição de 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em escolas públicas e privadas do Brasil, com 159.245 escolares adolescentes de 13 e 17 anos. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) em parceria do Ministério da Saúde (MS), com apoio do Ministério da Educação (MEC). Confira aqui o estudo.
O estudo também constatou que, nos casos de violência sexual, a ocorrência é maior em estudantes de escola privada (16,3%), enquanto os que sofreram estupro são, em sua maioria, de escolas públicas (6,5%)
Em suas várias formas
Na pesquisa, explica-se que a “violência sexual”, de forma ampla, é definida como “qualquer ação na qual uma pessoa, valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com uso ou não de armas ou drogas, obriga outra pessoa – de qualquer sexo – a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, com fins de lucro, vingança ou outra intenção”.
Em seguida, explica-se que, entre os tipos de violência sexual, estão o abuso sexual e o estupro. O estupro é definido como a situação em que “alguém ameaçou, intimidou ou obrigou a ter relações sexuais ou qualquer outro ato sexual contra a sua vontade”. E o abuso sexual é definido como a situação em que “alguém o(a) tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade”.
A professora Deborah Malta relata que o fato da maior ocorrência ser entre entre os adolescentes mais velhos, de 16 e 17 anos, pode ter uma explicação etária e social. “Como a pergunta do questionário se refere à violência sexual sofrida ao longo de toda a vida, a maior prevalência em adolescentes mais velhos pode estar relacionada à melhora do acesso às informações e à percepção que eles têm sobre os atos de violência, além de maior tempo de exposição na vida”.
Ainda de acordo com a pesquisa, as adolescentes do sexo feminino foram as principais vítimas para qualquer tipo de violência sexual, sendo que um quinto delas relataram já ter sofrido abuso sexual e quase 10% afirmaram ter sofrido estupro alguma vez na vida. Ao analisar a idade do escolar quando ocorreu o estupro pela primeira vez, 56,3% dos meninos e 52,0% das meninas disseram que foi antes dos 13 anos. “É o período de maior vulnerabilidade e que pode se relacionar a uma menor maturidade para reagir à violência, além de medo ou dependência em relação ao agressor”, ressaltou Deborah Malta.
Na análise por Estados, as maiores prevalências para abuso sexual foram no Amapá (18,2%), no Pará (17,8%), no Amazonas (17,6%), em Roraima (17,4%) e no Distrito Federal (16,3%). As menores prevalências de abuso sexual ocorreram em Alagoas, na Bahia e no Rio Grande do Sul (12,1% em cada), em Sergipe (12,2%) e no Piauí (12,8%). O estupro apresentou maior prevalência nos estados do Amapá (9,7%), do Amazonas (9,4%), Pará (8,6%), Roraima (8,2%) e Mato Grosso do Sul (8,0%). As menores prevalências de estupro foram no Rio Grande do Sul (4,8%), em Alagoas e na Bahia (5,1% em cada), e na Paraíba, em Pernambuco, Piauí e Sergipe (5,6% em cada).
Texto: Bárbara Sobreira – estagiária de Jornalismo
Edição: Rosânia Felipe