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Pesquisa destaca a importância da força de trabalho da enfermagem obstétrica em Belo Horizonte

Residencia EnfCom o objetivo de descrever os aspectos que contribuem para a qualificação e expansão da força de trabalho de enfermagem obstétrica nos serviços de saúde materna e neonatal em Belo Horizonte, Minas Gerais, a enfermeira Elisa Lima e Silva desenvolveu sua pesquisa de mestrado no Programa de pós-graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem da UFMG, sob orientação da professora Kleyde Ventura de Souza.

Ela explica que a enfermagem obstétrica no Brasil tem sido destacada pela sua contribuição para melhoria da atenção às mulheres e bebês e que a literatura confirma a contribuição da força de trabalho da enfermagem e da obstetrícia nas melhorias na saúde, prestação de serviços essenciais em ambientes hospitalares e comunidade, aumento da satisfação, adesão ao tratamento, diminuição da permanência e readmissões hospitalares, intervenções desnecessárias. “A força de trabalho em enfermagem obstétrica é essencial para o alcance à cobertura efetiva e a universalidade em saúde, o que envolve a distribuição de recursos, especialmente recursos humanos para a saúde, para atender às necessidades da população”.

De acordo com Elisa, a coleta de dados sobre as características e organização dos serviços em saúde foi realizada em seis maternidades públicas e de saúde suplementar de Belo Horizonte: Hospital Clínicas da Universidade Federal de Minas (HC-UFMG); Maternidade Odete Valadares (MOV); Maternidade Júlia Kubitscheck (HJK); Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB); Hospital Sofia Feldman (HSF); Hospital da Santa Casa de Misericórdia (HSC). Além disso, foram avaliados os três cursos de formação em Enfermagem Obstétrica, na modalidade residência, que possuem certificação do Ministério da Educação, das instituições: Hospital Sofia Feldman, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) e UFMG e as ações das entidades reguladoras relacionadas à Enfermagem e Enfermagem Obstétrica, Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG), Associação Brasileira de Enfermagem de Minas Gerais (ABEN-MG), e Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras Minas Gerais (ABENFO/MG).

A pesquisadora afirma que os resultados desse estudo mostram que há uma adequação do perfil dos participantes com as exigências de cargos que ocupam, ou seja, o tipo de formação em enfermagem e experiência na profissão, o que resulta em capacidade e competência técnica para fornecer recursos de apoio às demandas em Saúde Materna e Neonatal (SMN), com abordagem orientada aos planejamentos de processos de trabalho e serviços, que incluem adequação do pessoal de enfermagem, infraestrutura e acessibilidade às mulheres e suas famílias. “Para a equipe de enfermagem foi visto que as exigências aos cargos de enfermeiro obstétrico, enfermeiro generalista e técnico de enfermagem são basicamente relacionadas à formação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Conselho Regional de Enfermagem (COREN), acrescida de tempo de experiência na área. Além disso, os cursos complementares aparecem como característica diferencial ao profissional. Ainda, apesar da carga horária dos serviços ser aquela indicada como limite de 40 e 44 horas pelo órgão regulador da profissão, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), alguns serviços mostraram já adotar uma carga horária adequada à profissão, de 30 e 36 horas”.

A autora destaca a existência de um currículo-padrão que orienta para uma formação pautada e norteada por órgãos como o International Confederation of Midwives (ICM) e ICN, que exigem que a enfermagem obstétrica esteja pronta a promover uma prática assistencial que possa contemplar a mulher como centro do cuidado. “Para essa formação, são exigidos no mínimo 20 partos, em consonância ao que é proposto pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), que orienta ainda a realização de consultas de pré-natal, acompanhamento completo do trabalho de parto e pós-parto e atendimentos ao recém-nascido. Lembrando que todas essas atividades devem ser supervisionadas e preceptoradas por enfermeiras capacitadas”, explica.

ElisaeKleydeEm relação ao reconhecimento da Enfermagem Obstétrica em Belo Horizonte, o estudo mostrou que, assim como no Brasil, a especialidade é reconhecida, havendo uma legislação específica que regula a área. Além disso, as entidades possuem atividades que visam fortalecer e representar a profissão, como por exemplo estabelecimento do escopo de atividades de enfermeiras obstétricas e obstetrizes, as normas para o exercício da enfermagem, aplicação de sanções relacionadas à atividade e apoio ao desenvolvimento e de competências dos profissionais associados.

“Este estudo revelou que o fortalecimento da obstetrícia é fundamental para melhorar a qualidade da atenção no município de Belo Horizonte, para que alcance os esforços propostos internacionalmente. Mas, ainda assim, a integração de enfermeiras obstétricas instruídas, treinadas, regulamentadas e reguladas aos serviços de saúde, permanece insuficiente em algumas instituições”, conclui a pesquisadora.

Raio X da pesquisa:
Dissertação: A força de trabalho da enfermagem obstétrica em Belo Horizonte: ênfase na disponibilidade e qualidade para produção do cuidado
Autora: Elisa Lima e Silva
Orientadora: Kleyde Ventura de Souza
Defesa: 15/04/2021