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Novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no Brasil é tema da aula inaugural da Pós-Graduação

mesa de abertura aula posNesta segunda-feira, 9 de março, professores e alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Enfermagem e Nutrição lotaram o auditório Maria Sinno para aula inaugural sobre o “Novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no Brasil”, ministrada pelo pesquisador da Fiocruz – MG, Fausto Pereira dos Santos.

Segundo Fausto, o novo modelo é um conjunto de medidas de mudanças na política de Atenção Primária no Brasil, durante o ano de 2019. “É preciso entender o que liga uma proposta a outra e quais são as condições determinantes. Nesse momento, é imprescindível nos questionarmos se o que está acontecendo é realmente a formulação de uma nova política de atenção primária, ou se estamos falando de mudanças incrementais ou circunstanciais”, relatou Fausto. As propostas podem ter efeitos como o de padronizar o elenco de intervenções e colocar em cheque a perspectiva de trabalho em rede de atenção.

Anteriormente, os recursos para o financiamento das ações de Atenção Primária à Saúde eram transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde dos Municípios por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) na sua parcela fixa (com um valor per capta e com variações procurando garantir equidade) e na sua parcela variável (PAB variável para cobrir as equipes de Saúde da Família, ações de programas específicos, populações vulneráveis, entre outras). Com o novo modelo, algumas mudanças aconteceram. “Até então, o financiamento do Ministério para os municípios se dava por equipe de Saúde da família e por número de habitantes, além de alguns incrementos para casos especiais. A nova política de financiamento muda essa base. Ela passa a se dar em uma estrutura de pessoas cadastradas (chamada capitação) e são sobre essas pessoas que se aplicam os critérios de financiamento", explicou o pesquisador.

Fausto pesquisadorDe acordo com Fausto, a heterogeneidade da atenção primária sempre foi uma questão a se discutir: “ela funciona de maneiras muito distintas no país. Por exemplo, algumas unidades ofertam vacinas todos os dias; outras apenas alguns dias por semana e em outras ainda apenas algumas horas do dia. Além disso, ao cadastrar a população, o sistema ficará mais organizado e maximizará o desempenho dos processos, além de contabilizar com exatidão o número de pessoas que utilizam do serviço de saúde primária.

“Contudo, os primeiros estudos mostram que uma parte significativa dos municípios brasileiros terá dificuldade para se adaptar a essa mudança, uma vez que falta tecnologia de qualidade para realizar um cadastro tão extensivo. Além disso, essa mudança se dá em um momento de restrição orçamentária e redução dos recursos, o que compromete a o financiamento do setor saúde como um todo. É fundamental valorizar a resolutividade da atenção primária e reforçar a importância da equipe multiprofissional no atendimento, além de reforçar a ideia de que a atenção primária faz parte de uma rede de atenção”, finaliza.
Redação: Vívian Mota - estagiária de jornalismo
Edição: Rosânia Felipe- Jornalista