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Pesquisa revela necessidade de avanços na criação e implementação de políticas governamentais para inserção dos Cuidados Paliativos na Rede de Atenção à Saúde

alexandreOs Cuidados Paliativos buscam promover dignidade humana, qualidade de vida e adaptação às novas condições através de prevenção e alívio de sofrimento, ocorrendo em diversos cenários de serviços de saúde, incluindo o domicílio. As pessoas que necessitam desses cuidados inseridos na atenção primária à saúde no Brasil são consideradas elegíveis à Atenção Domiciliar, conforme legislação que define esta modalidade de serviço no Sistema Único de Saúde. Porém, sua aplicabilidade na prática cotidiana é frágil, contemplando timidamente o que reza a legislação e os princípios que fundamentam o cuidado paliativo, tornando-se insuficiente no atendimento das necessidades das pessoas que dele necessita. Essa é uma das conclusões destacadas pelo enfermeiro Alexandre Ernesto Silva em sua tese, defendida recentemente no Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem da UFMG.

O cenário utilizado para a pesquisa foi um município na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. De acordo com Alexandre, a escolha foi intencional, justificada pela referência do serviço em atenção domiciliar na região e junto ao Ministério da Saúde. “Foram definidas, junto à secretaria municipal de saúde, três Equipes Multiprofissionais de Atenção domiciliar e da Equipe Multiprofissional de Apoio do Serviço de Atenção Domiciliar para a coleta de dados, contemplando pessoas de diferentes equipes, localidades e realidades do município. Foram realizadas observações participantes em 18 casos distintos, por meio de visitas domiciliares e sequencialmente entrevistados 13 profissionais de saúde integrantes destas equipes: enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, fisioterapeuta e fonoaudióloga”, pontuou.

O enfermeiro explicou que o propósito dos cuidados paliativos é promover a qualidade de vida e preservar a dignidade humana e enfatizou que foi evidenciado que os profissionais de saúde conhecem de forma limitada esses cuidados e sua implementação em serviços públicos de Atenção Domiciliar. “Constatou-se também que os profissionais de saúde desenvolvem ações de comunicação e orientação para o cuidado domiciliar e controle de sintomas às pessoas possivelmente elegíveis aos Cuidados Paliativos, porém, de forma insuficiente no que diz respeito aos princípios do cuidado paliativo preconizados pela Organização Mundial de Saúde”, disse.

Segundo ele, esta insuficiência justifica-se na fragilidade da formação e do conhecimento dos profissionais acerca dos Cuidados Paliativos, fazendo com que valorizem prioritariamente os aspectos físicos do cuidado; e na deficiência do poder público e dos gestores em saúde em prover condições que assegurem a integralidade do cuidado e a abordagem paliativa.

Alexandre enfatizou, ainda, sobre a urgente necessidade de avanços na criação e implementação de políticas governamentais no Brasil para inserção dos Cuidados Paliativos na Rede de Atenção à Saúde, como é direcionado internacionalmente. “Além disso, é necessário que esta política apoie ações educacionais, seja por meio da inserção do ensino dos Cuidados Paliativos nos diversos níveis de formação dos profissionais de saúde ou por meio de ações de educação permanente em saúde aos profissionais inseridos na prática do cuidado; e ações gerenciais, organizacionais e assistenciais de Cuidados Paliativos, assegurando assim a diminuição do sofrimento das pessoas em condições que ameacem a vida, a dignidade humana e a qualidade de vida”.

Estratégias
Com o objetivo de potencializar estratégias para a resolubilidade das necessidades de saúde de uma pessoa acometida por uma condição que ameace à vida, o pesquisador apontou, como facilitador, o uso dos elementos do Clinical Caritas Process, onde o amor e a compaixão despontam como fundamentos para o cuidado. “Esses elementos postulados por Jean Watson na Teoria do cuidado humano facilitam e possibilitam o cumprimento dos princípios dos Cuidados Paliativos e direcionam ações de cuidado voltadas para a singularidade da pessoa que dele necessitam, permitindo a integralidade do cuidado com maior afinco”, ressaltou.

Tanto os Cuidados Paliativos, fundamentados em princípios humanísticos do cuidado, quanto a Atenção Domiciliar, estruturada de acordo com os princípios do SUS, fundamentam suas ações nas necessidades da pessoa que deles necessitam. De acordo com o pesquisador, utilizando essa união, sustentados na Teoria do Cuidado Humano, acredita-se no potencial da produção de Cuidados Paliativos na Atenção Domiciliar, por sua construção de encontros singulares nos atos de cuidar, mediante uma prática humanizada, competente e resolutiva capaz de avançar além de práticas tecnicistas e protocolares de cuidado.

“Este estudo pode contribuir para o embasamento e formulação de políticas públicas, programas governamentais, ações educacionais e assistenciais na Atenção Domiciliar voltadas para os Cuidados Paliativos, visando sua efetividade e promovendo assim a dignidade humana e a qualidade de vida às pessoas que deles necessitam”, finalizou.

Tese: A Produção De Cuidados Paliativos no contexto da Atenção Domiciliar
Autor: Alexandre Ernesto Silva
Orientador: Elysângela Dittz Duarte e Roseni Rosângela de Sena (in memoriam)
Defesa em agosto de 2018, no Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem da UFMG