Palavras proferidas por ocasião da cerimônia de conclusão do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica CEEO / REDE CEGONHA – RS
Colegas, familiares, autoridades presentes! Boa tarde!
Algumas das palavras que escolhi para proferir neste momento são de esclarecimento, algumas de agradecimento, outras são solicitações e algumas são bendições.
O dia de hoje, e os que antecederam a esta cerimônia de formatura do primeiro Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica (CEEO), fizeram aflorar em mim muitas emoções. Lembranças de um tempo que não para, que escorre pelas mãos, como disseram alguns poetas.
O CEEO no Rio Grande do Sul demorou um pouco mais para ser concluído se comparado as outras edições ocorridas concomitantemente pelo Brasil. Foi um curso que tanto eu quanto muitas de minhas colegas desejamos muito que acontecesse.
Desde que se soube que teríamos 15 das 300 vagas espalhadas pelo Brasil, para a formação de especialistas em enfermagem obstétrica, fez-se o possível para que o curso transcorresse sem percalços e pudesse ser concluído conforme planejamento da coordenação geral promovida pela UFMG. Mas, dificuldades surgiram, foram superadas e culminaram com a inclusão de 12 novas especialistas formadas para atenção centrada na mulher e família.
É no documento de regulamentação da Rede Cegonha que se encontra a justificativa para a formação de enfermeiras obstétricas:
a organização do trabalho em saúde pouco favorece o trabalho em equipe e, a forma como a atenção ao parto tem sido prestada é apontada como uma distorção importante no modelo de atenção à gestante no Brasil, cuja superação exige, entre outras ações, investimentos na formação de profissionais, em especial enfermeiros obstetras, e na experimentação e no monitoramento de outras modalidades de acompanhamento à gestante, assegurando os princípios da humanização, das boas práticas e da segurança no parto e nascimento.
O maior objetivo desta formação em nível nacional é disponibilizar as boas práticas preconizadas pela OMS para uma maternidade segura, práticas das quais o Ministério da Saúde do Brasil é signatário. Assim, ao implementar a estratégia da Rede Cegonha com o intuito de operacionalizar o Programa de Humanização do Parto e Nascimento, o Brasil introduz um modelo de atenção que privilegia o bem-estar da parturiente e de seu bebê, buscando práticas menos invasivas possíveis, considerando tanto os processos fisiológicos quanto os emocionais e o contexto sociocultural da população.
O Programa de humanização do Parto e Nascimento preconiza o uso de tecnologias apropriadas, caracterizando-se pelo incentivo do acompanhante de escolha da mulher durante todo o processo de parturição e, a parturiente pode escolher a posição que lhe é mais confortável para ter seu filho além de outras práticas, benéficas para si e seu bebê, que devem ser planejadas em conjunto com profissionais durante o pré-natal.
Na descrição deste modelo brasileiro para a atenção ao parto, a profissional de eleição é a obstetriz ou enfermeira obstétrica, responsável tanto pelo acompanhamento do processo de trabalho de parto como pela detecção precoce de problemas, quando então encaminha para a atenção de profissionais e unidades de saúde com condições de dar continuidade e cuidado oportuno.
Neste contexto, o Rio Grande do Sul teve a grande oportunidade de proporcionar um curso de especialização em enfermagem obstétrica de forma gratuita e com qualidade, financiado pelo Ministério da Saúde, dentro das prerrogativas da Estratégia da Rede Cegonha. Certamente foi o primeiro curso ocorrido dentro dos últimos 45 anos, neste Estado, que proporcionou às especializandas o acompanhamento e assistência ao parto e recém-nascido de, no mínimo, 20 mulheres e seus bebês, com supervisão direta de enfermeiras especialistas voltadas ao modelo proposto.
No entanto, antes que este momento solene pudesse acontecer, encontramos alguns pedregulhos pelo caminho que tornaram a jornada mais morosa mas, também, mais emocionante. Para a remoção de tais pedregulhos exigiu-se tempo, paciência e atenção: situações que são aprimoradas quando se está sob condições especiais como as desta trajetória.
Entre os pedregulhos encontrados está a resolução n 2 de 2015 editada em maio de 2015 pelo Conselho Regional de Medicina do RS. Tal resolução foi publicada no diário oficial e institui providências em complicações em partos domiciliares, hospitalares ou realizados em instituições de saúde por não médicos e que se constituiu em um manual de impedimentos para os profissionais de Enfermagem interferindo inadequadamente em normativas legais da nossa profissão. Tivemos a possibilidade de impedir judicialmente que essa resolução vigore, no entanto, este Conselho teima em mantê-la publicada em sua página online apesar da ordem judicial que determina sua retirada até decisão final.
Tivemos, também, dificuldades com os Acordos de Cooperação, Convênios Específicos e cenários de práticas para o parto relacionados ao curso. Em relação aos documentos, conforme a Instituição Federal de Ensino (IFE) que nos acolheu, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul , a tramitação de tais termos ocorreu “à voo de pássaros”. Mas, constatamos que tais pássaros ficaram, por vezes, trancados em gavetas ou entre paralisações institucionais, retardando seus voos por até seis meses. Em alguns momentos mudaram suas trajetórias ao transformarem-se em outros instrumentos para que se pudesse continuar o voo...
Entretanto nosso trabalho, em conjunto com a ABENFO-RS continuará se dirigindo a melhoria nas relações institucionais para que o Rio Grande do Sul possa garantir vagas na terceira edição do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica promovido pelo Ministério da Saúde, de acordo com as melhores evidências científicas e boas práticas das gaúchas e todas as outras mulheres que aqui tiverem seus partos.E, uma vez concluído, foi-nos oferecida a possibilidade de mais 12 vagas para uma segunda edição, já em fase de planejamento, que formará outras 300 enfermeiras obstétricas neste novo modelo de atenção nas diversas regiões do país. Mas a experiência do retardo na tramitação dos documentos nos setores desta UFRGS, presenciada e vivenciada com e por representantes da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenadora dos cursos realizados em 18 IFES e da qual somos IFE parceira, fez com que, mesmo com a disponibilidade inicial de mais 12 vagas destinadas à segunda edição do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica, tivéssemos a notícia da transferência destas vagas para outras Universidades do país. Portanto, a segunda edição do CEEO não ocorrerá no Rio Grande do Sul, que já é penalizado com a grande falta de enfermeiras obstétrica em seus serviços.
É necessário salientar a dificuldade que determinadas instituições das quais as enfermeiras obstétricas recém-formadas são oriundas tiveram para reconhecer a importância e oportunidade de terem profissionais de suas instituições contempladas nas vagas disponíveis. Parte desta dificuldade foi evidenciada no não cumprimento do acordo previamente assinado com a UFMG, em que se comprometiam em liberá-las de uma carga horária de trabalho insignificante se comparada minimamente com os benefícios que tais instituições já vinham percebendo em seu transcurso, para que tais colegas pudessem acompanhar o curso com um pouco menos de sobrecarga.
A desqualificação dos gestores no aprimoramento do pessoal que presta serviços tão específicos e necessários repercutiu num percentual de 20% de evasão de alunas. Fez, também, com que as enfermeiras que continuaram frequentando abrissem mão de muitos dias de folgas e de férias, além de precisarem barganhar, algumas vezes de forma quase humilhante, trocas de horas trabalhadas por períodos de frequência às atividades acadêmicas. Lamentam-se atitudes medrosas e acuadas e espera-se que, ao reconhecerem a importância de um curso que primou pelo compromisso com as políticas públicas e acordos internacionais para a qualificação de profissionais e serviços brasileiros, as instituições beneficiem-se adequadamente do potencial produzido!
Não há como deixar de referir, neste momento, determinadas ações de violência e desrespeito a profissionais que integram a área da saúde, e que se poderia colocar na categoria de “pedregulhos”. São ações que interferem na assistência e que precisariam ser questionadas de forma especial nas instituições em que se produzem e, coletivamente, fora delas, nas instituições que nos representam. As ações das quais se fala impedem o fazer da enfermagem obstétrica e estão em todos os pontos da rede de atenção: da gestão à ação. No entanto, os “pedregulhos” colocados no caminho deste curso com o intuito de impedi-lo, serão aproveitados em sua totalidade para construir-se degraus que nos façam enxergar melhor a direção que nos cabe numa sociedade em que o regime de verdade se apresenta desfavorável à nossa atuação e é, ao mesmo tempo, tão generosa em evidências quanto a importância de nossa profissão.
Dirijo-me agora diretamente às novas enfermeiras obstétricas, salientando a forma como vocês têm conduzido seus trabalhos junto às instituições: é um orgulho para a Enfermagem Obstétrica! Prestam cuidados ao corpo e à alma, gerem os lugares proporcionando ambientes adequados onde as condições nem sempre se mostram tranquilas ou favoráveis. Fazem com que as boas práticas aconteçam! Desenvolvem competências preconizadas pela Confederação Internacional de Parteiras, entidade que trabalha intensamente com todas as agências da ONU em defesa da Maternidade Segura bem como na definição e preparação de parteiras e enfermeiras obstétricas.
É necessário que se veja a gravidez como um evento que necessita cuidados e atenção, mas não como uma doença. É necessário muitos profissionais que atuem nesta perspectiva e, uma das categorias é, sem dúvida, a das enfermeiras obstétricas!
Conclama-se as novas enfermeiras obstétricas à sensibilidade e ao trabalho com profissionais de saúde na tentativa de superar práticas culturais que possam prejudicar mulheres e bebês: há muita gente trabalhando para este fim, mas, há também, muitas barreiras a vencer no Rio Grande do Sul para sermos reconhecidas como profissionais que trabalham nesta direção.
Para maior visibilidade e segurança em seus fazeres recomenda-se fortemente que registrem seus diplomas de enfermeiras obstétricas junto ao Conselho Regional de Enfermagem: ele tem nos representado! Sindicalizem-se ao SERGS e, caso contribuam com outra associação afim, revalidem tal contribuição junto a esta entidade. Mantenham-se associadas à ABENFO: em nível nacional foi e é a grande impulsionadora deste projeto de formação de enfermeiras especialistas em obstetrícia.
Por fim, quero dizer que sinto falta do prazer dos nossos encontros, do partilhar conhecimentos e estratégias de luta para que pudéssemos favorecer o ensino e a atenção da enfermagem obstétrica junto à população do Rio Grande do Sul. Vocês, novas enfermeiras obstétricas, tem provocado encantamento pela forma como imprimem suas marcas na vida de quem tem o privilégio de usufruir de seus cuidados e atenção. Por isso desafio a todas que se mantenham trabalhando na área da enfermagem obstétrica; permitam-se realizar a força que tem uma paixão, naveguem feliz e lindamente nela, e no tempo que não para!
Mariene Jaeger Riffel
Coordenadora local do CEEO/RS
Porto alegre, 17 de abril de 2016.
